ATA 001/2026 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

ATA 001/2026 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Aos vinte cincos dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis sendo realizado de forma híbrida via Meet e via presencial no Centro Cultural às 19:35 hs, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Cultura de Palhoça para realização de reunião extraordinária, com pauta principal referente ao Edital PNAB (Política Nacional Aldir Blanc).

A reunião foi iniciada com a abertura dos trabalhos, sendo estabelecidos os tempos de fala entre os presentes.

1. Pauta

I – Edital da PNAB

2. Participantes

Registraram presença os seguintes conselheiros e participantes:

Via Meet: Carlos André, Morena, Giseli, Maria, Mayara, Bianka, Francisco e Schaiana.

Via presencialmente Karine, Bianca,Tiago, Karizy, Marcelo, Rafaela,Caio,Takashi,Fernando e Luciano.

3. Relato da Reunião

3.1 Abertura

Foi iniciada a discussão acerca do edital PNAB, abordando os critérios e diretrizes para sua elaboração e lançamento. Informou-se que o edital encontra-se em fase de construção, com previsão de abertura no mês de abril. Ressaltou-se que o processo poderá ocorrer de forma mais lenta, visando maior clareza e organização.

No que se refere à prestação de contas, foram destacados os seguintes pontos:

● Somente contas nos Bancos do Brasil e da Caixa Econômica Federal estão autorizados;

● Extratos bancários;

● Notas fiscais;

● Transferências;

● Relatórios.

Sobre os valores do edital, discutiu-se a possibilidade de três categorias de fomento, considerando políticas afirmativas, incluindo:

● Percentual para ações voltadas a povos indígenas;

● Reserva de cotas para pessoas negras e pessoas com deficiência (PCD), conforme legislação vigente.

Também foi debatida a manutenção de valores semelhantes aos do ano anterior, com possibilidade de ampliação em algumas categorias, buscando maior equidade no fomento.

4. Encaminhamentos e Sugestões

● Avaliar a possibilidade de acesso prévio do Conselho ao edital antes de sua publicação, visando evitar inconsistências;

● Garantir critérios claros para avaliação dos projetos, podendo prever revisão de pareceres;

● Considerar a inclusão de critérios objetivos de acessibilidade (mínimo de 10%);

● Definir regras para participação de pessoas físicas (CPF) e jurídicas (CNPJ), esclarecendo impedimentos e possibilidades;

● Incluir categorias híbridas que contemplem diferentes linguagens artísticas;

● Estabelecer critérios sobre número de apresentações e locais.

● Foi ainda levantada a dificuldade de acesso e utilização de plataformas digitais por parte de alguns proponentes, indicando a necessidade de suporte e orientação.

5. Observações finais:

Foi discutida a importância de garantir transparência no processo, bem como maior diálogo com a sociedade civil. Também foi sugerida articulação com a Secretaria de Educação para utilização de espaços e apoio na execução das ações culturais.

5. Encerramento

Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 21:22 e eu, Karizy Fernandes, secretariei a reunião e lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, segue assinada pelos responsáveis.

ATA 006/2026 DA REUNIÃO ORDINÁRIA

 ATA 006/2026  DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis sendo realizado via Meet às 19:40 hs, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Cultura de Palhoça para realização de reunião ordinária, com a seguinte pauta previamente definida:

1. Pauta

I – Plano das Setoriais;

II – Lei de Incentivo à Cultura do Município de Palhoça;

III – Conferência Municipal de Cultura.

2. Participantes

Registraram presença os seguintes conselheiros e participantes:

Karine, Kid, Francisco, Mário, Bianca, Ester, Karizy, Mayara, Marcelo, Giuliana, Éder, Takashi, Renata, Rangel, Luciano e Shaiana.

3. Relato da Reunião

3.1 Abertura

A reunião foi iniciada com informes sobre a organização e registro dos encontros. Foi apresentada a realização da Feira da praça das Bandeiras, prevista para o dia 12 de abril do corrente ano, com definição de taxa de participação no valor de R$100,00. Informou-se que, no ano anterior, não houve cobrança. Devido a cobrança muitos artesãos não irão participar do evento em questão. 

Mayara comunicou que foi protocolado pedido junto à Prefeitura, resultando na disponibilização de recurso no valor de R$50,00 destinado aos artesãos. Esclareceu-se que a gestão do recurso não é de responsabilidade direta da Prefeitura, sendo Sidney o responsável pela organização do evento.

Encaminhamento esclarecimento junto ao responsável pelo evento (Sidney) e com a setorial do Artesanato.

3.2 Plano das Setoriais

Foi realizada a leitura e discussão dos planos setoriais.

Karine apresentou diretrizes gerais e encaminhará link de modelos de planos para facilitar a construção dos planos das setoriais;

Karizy contribuiu com orientações para estruturação dos planos, relatando como foi construído o plano da setorial das artes cênicas e a importância da descentralização das atividades e a falta de incentivo de fomento da prefeitura junto aos eventos relacionados a arte;

Maria da setorial de artesanato e economia solidária relatou que a reunião realizada em 06 de março no Centro Cultural;

Marcelo da setorial da cultura afro comunicou que estão em processo para o plano da setorial; 

Carlos André informou que a setorial de música encontra-se em fase inicial, impactada pela sazonalidade do período de verão. Foram apontadas a necessidade de descentralização das ações, ampliação da participação e fortalecimento dos mecanismos de fomento. Ficou definido o prosseguimento na organização dos documentos e diretrizes das setoriais.

Renata da setorial do audiovisual apresentou questionamentos sobre editais e a necessidade de criação de acervo audiovisual no site da Prefeitura, destacando limitações existentes. Foi sugerida, por Luciano, a utilização dos espaços do CEU para gravações e produções audiovisuais, bem como a formalização do uso de espaços públicos, debateu-se a democratização dos espaços culturais e a criação de sistema de formação. Foi proposta a criação de grupo de trabalho para o Cine Teatro e melhorias nos editais.

Karine informou diálogo com a Rádio Pinheira sobre a possibilidade de implantação de rádio municipal.

Ficou definida a abertura de vagas para a setorial de comunicação.

3.3 Lei de Incentivo à Cultura

Foi discutida a Lei Municipal nº 3.803, de 08 de janeiro de 2013.​  A lei existe em Palhoça, porém não é cumprida.  Foram apontadas dificuldades relacionadas ao fomento das setoriais e à operacionalização do Fundo Municipal de Cultura.

Como encaminhamento, deliberou-se pela possibilidade de elaboração de documento formal do Conselho para encaminhamento à Prefeitura.

3.4 Conferência Municipal de Cultura

Informou-se que a Conferência Municipal de Cultura encontra-se em fase de construção.

Ficaram definidos os seguintes encaminhamentos:

• Envio de contribuições da FCC com Rafaela Catarina para o dia 16 de maio;

• Reunião sobre pauta das setoriais para o dia 15 de maio;

• Elaboração de programação por categorias;

• Indicação de realização aos finais de semana, preferencialmente no período vespertino;

• Levantamento de demandas específicas das setoriais.

• Também foi proposta a construção de agenda formativa durante a semana, no período noturno.

3.5 Edital Cultura Viva (Aldir Blanc)

Foi apresentada proposta de edital com base em comunicação prévia. A verba já chegou ao município. Previsão de saída do edital em abril. ​Cultura Viva previsto para o 2º semestre.

Foram levantadas questões relativas à prestação de contas, equipe responsável e possibilidade de simplificação dos procedimentos.

3.6 ​Fundação Cultural (FC): 

Mencionada a saída e contratação do novo contador e a posse do novo Presidente da FC.

Ficou encaminhado:

• Alinhamento com diretrizes da FCC;

• Adequação à plataforma de prestação de contas;

• Exigência de documentação fiscal;

• Construção coletiva e pública do edital, com participação das setoriais.

​Busca-se maior diálogo e participação efetiva do Conselho na estruturação da Fundação.

​Pareceristas: Crítica aos processos de indeferimento de projetos e ao baixo pagamento dos pareceristas (Edital PNAB). 

Sugestão de contratação de pareceristas com conhecimento específico.

​

​4. Encaminhamentos e Sugestões

• ​Documento para a Prefeitura: Sobre o cumprimento da Lei de Incentivo Fiscal.

• ​Pareceristas: Averiguar se já foi feito o edital para contratação de novos pareceristas com pagamento efetivo.

Próximas Reuniões:

• ​Extraordinária (Escrita do Edital): 25/03 às 20:00 no Centro Cultural.

• Presencial: dia 16/04 (quinta-feira) às 20:00 na Casa do Educador.

5. Encerramento

Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 21:36 e eu, Karizy Fernandes, secretariei a reunião e lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, segue assinada pelos responsáveis.

Relação Titulares e Suplentes 2026-2028

Relação Titulares e Suplentes 2026-2028

 Art. 2° São membros do Conselho Municipal de Políticas da Cultura: 

I - Representantes Governamentais: 

 a) Indicados pelo Presidente da Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Palhoça (FMEC): 

 1.Titular: Danielle Borges Pereira

 2.Suplente: Ana Beatriz Vilvert

b) Indicados pelo Presidente da Câmara Municipal de Palhoça: 

 1.Titular: Jaqueline Pagani Luz Werner 

 2.Suplente: Katiane Vulczak Golin Miranda 

c) Representantes de Secretarias do Poder Executivo Municipal:

 1.Titular: Rangel de Oliveira Medeiros (Secretaria de Educação); 

2.Suplente: Amanda Espíndola Batista (FMEC) 

3.Titular: Najla Elisângela dos Santos (Secretaria de Educação); 

4. Suplente: Nelzilene de Amorim (FMEC) 

5. Titular: Sebastião Gaudêncio Branco de Oliveira (Secretaria de Educação: Casa do Educador);

 6. Suplente: Lore Roedel Westphal (FMEC) 

 7. Titular: Laércio Medeiros Júnior (FMEC); 

 8.Suplente: Janaina Inês Castaldello ( FMEC) 

9. Titular: Marcos João de Matos (FMEC); 

10.Suplente: Vanda Rodrigues da Silva (FMEC); 

11. Titular: Jackson Alexandro Peres (Secretaria de Educação: Faculdade Municipal de Palhoça) 

12. Suplente: Marília Rodrigues da Silva Gonçalves (FMEC) 

13. Titular: Sarah Andrade (Secretaria de Educação)

14. Suplente: Liliane Andreolli (Secretaria de Saúde) 

15.Titular: Fernando Joaquim de Melo Brasil (FMEC) 

16. Suplente: Josiane de Oliveira D’Antoni (FMEC) 

 II - Representantes da Sociedade Civil por meio de eleição e processo de edital: 

 a) Artesãos, Economia Solidária e/ou Economia Criativa e Trabalhos Manuais: 

 Titular: Maria da Costa 

 Suplente: Bianca Cristina da Rosa da Silva 

 b) Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca:

 Titular: Adriana Martins Tijs

 Suplente: Daniel Camargo Thomaz 

 c) Artes Cênicas (teatro, dança e circo):

 Titular: Karine Marques Lemos 

 Suplente: Karizy Fernandes 

 d) Cultura Material e Imaterial ou Cultura Popular e Diversidade: 

 Titular: Roger Antônio Lamin 

 Suplente: vacante 

 e) Audiovisual e/ou Cinema: 

 Titular: Renata Silva Severo 

 Suplente: Luciano dos Santos Alves

 f) Cultura Indígena: 

 Titular: Kennedy Ferreira Gomes 

 Suplente: Ester Antunes 

 g) Artes Plásticas ou Artes Visuais:

 Titular: Beatriz Regina Rey

 Suplente: Tatiana Maria da Silveira

 h) Música: 

Titular: Carlos André Martins Félix Pereira 

Suplente: Giuliana Correa Marsiglia 

i) Cultura Afro-brasileira: 

 Titular: Tiago Menezes 

 Suplente: Marcelo Batista Serafim dos Santos 

 j) Formação e Comunicação em Cultura: 

Titular: Alessandra Paulino Vecchi 

Suplente: vacante

ATA 002/2026 do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palhoça.

 

ATA 002/2026 do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palhoça.

Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às vinte horas, reuniram-se de forma híbrida (online e presencial) no Centro Cultural Laudelino Weiss de Palhoça, os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palhoça da gestão 2025-2027, dos quais doze membros estiveram presentes ao todo (sete presencial e quatro online) com seis setoriais representadas. Aberta a reunião, foram debatidas as seguintes pautas: a primeira a respeito do Quarto Fórum de Pontos de Cultura, em que foram dados a maior parte dos detalhes e explicação de procedimentos para inscrição e participação; a segunda pauta foi a respeito do Grupo de Trabalho (GT) para uma conferência municipal, em que iniciou-se o planejamento para trabalhar em conjunto com as secretarias municipais a fim de buscar um contato maior com a prefeitura e estruturar um workshop para avaliação das metas do ano de 2026, e como o Plano Municipal de Cultura foi implantado no município, trazendo metas reais dentro da realidade de cada trabalhador e agente da área da cultura. Para criação do GT e organização da conferência municipal, voluntariaram-se os conselheiros e conselheiras Karizy Fernandes, Patrícia Pires, Bianca da Rosa, Beatriz Rey, Roger Lamin e Karine Lemos; após isso, foi aberta a pauta de apresentação dos planos das setoriais para o ano vigente, das quais lista-se: a representante da setorial de artes cênicas declarou que ainda não se reuniu e que se reunirá em março, sem data definida; setorial de literatura não contou com representantes presentes; a representante da setorial dos artesãos declarou que há uma reunião marcada, em que discutirão e se basearão no plano de cultura dos artesãos constante no Plano Municipal para firmar suas metas, estabelecendo metas reais conforme a realidade atual, e que pretendem também contabilizar e mapear os trabalhadores de artesanato palhocenses e formar um calendário, além de ter uma participação mais ativa nas feiras; o representante da setorial de cultura material e imaterial declarou que já planejou as reuniões do ano, e que visa trabalhar em conjunto com as demais setoriais a fim de elaborar um plano escrito para o ano vigente; os representantes da setorial de audiovisual declarou que marcaram uma reunião para começo de março e que será feito um mapeamento dos trabalhadores da área, para analisar o que já foi feito e o que falta ser feito e proposto dentro da realidade atual; a setorial de cultura indígena não contou com representantes presentes; a representante da setorial de artes visuais declarou que em fevereiro foi feita uma reunião a fim de formar um estatuto para a setorial, e que já tem reunião marcada para março visando finalizar o plano e fazer um mapeamento dos artistas visuais palhocenses; o representante da setorial de música destacou a necessidade de marcar mais frequência e presença da setorial do ambiente da música e que também pretende realizar um mapeamento dos músicos palhocenses para tratar do edital da Aldir Blanc; a setorial de cultura afro-brasileira não contou com representantes presentes, bem como a setorial de formação e comunicação em cultura. Em virtude disso, destacou-se a necessidade da presença de representantes das setoriais nas reuniões, e também de que o regimento prevê reabertura de eleição para novos representantes de setoriais para os casos em que os atualmente eleitos estiverem com muitas ausências. Destacou-se também a ne necessidade de os representantes estarem alinhados aos objetivos e metas das setoriais e possível replanejamento daquelas que não tiverem objeto muito bem definido. Ao final, foram também realizados comentários sobre o programa Cultura Boa, onde foram discutidas as reações do Poder Municipal quanto aos projetos de cultura visados pela Fundação e pelos trabalhadores e agentes culturais. Setoriais foram convidadas para apresentar projetos ao Poder Público Municipal, destacando-se principalmente tecnologias e equipamentos de cultura e revitalização dos espaços culturais abandonados, bem como de parcerias com órgãos públicos como escolas e universidades. Por fim, apontou-se questões de estrutura e aonde é necessário melhorar dentro da Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Palhoça, como a criação de um espaço com equipamento próprio somente para este Conselho Cultural. Sugeriu-se também como pautas para próximas reuniões reformas do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) de Palhoça para formação de um espaço para o Conselho Cultural, ou de qualquer outro local viável que seja prático e acessível. Sugeriu-se como pauta também pensar em estratégias de como ter essa estrutura, para facilitar o acesso tanto para o Conselho quanto para o Público. Sugeriu-se também como pauta definir um rito próprio para contato e tratativas com este Conselho Cultural. Sugeriu-se também que nas próximas reuniões as setoriais apresentem seus projetos dentro do Cultura Boa e do próximo edital Aldir Blanc. Sem mais a debater, a próxima reunião ficou marcada para o dia 18 de março de 2026, de forma online, às 19h30, e encerrou-se a reunião, da qual eu, Laércio Medeiros Júnior, lavrei a presente ata, que será acompanhada da lista de presença via formulário do Google.

Palhoça, 10 de fevereiro de 2026

ATA 05/2026 REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE PALHOÇA

 ATA 05/2026 REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE PALHOÇA

 Data: 08/01/2026 

Horário: 19:30 

 Local: Via Met. Modalidade: Online

 Aos 08 dias do mês de Janeiro de 2026, reuniu-se o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palhoça, com a presença de representantes de 06 (seis) setoriais e mais de 13 (treze) participantes, conforme lista de presença anexa. 1. Abertura A reunião foi presidida pela conselheira Karine Lemos. Foram dados os avisos. Foi informado que as questões relacionadas ao acesso aos meios de comunicação e às ações correspondentes já se encontram solucionadas. Todos os presentes manifestaram concordância com a gravação da reunião e com a leitura da pauta. 2. Leitura da Pauta Foi realizada a leitura da pauta do dia pela conselheira Karine Lemos, sendo apresentada aos conselheiros e conselheiras. Leitura da pauta: - solicitar uma reunião com a fundação de cultura e eventos (objetivo : criar um calendário de eventos). - elaborar convite à comissão que analisa as prestações de contas para participar da reunião de fevereiro.- definir prazo dos planos das setoriais e da data da conferência.- solicitar reunião com secretaria de turismo e educação (Objetivo diminuir burocracia, potencializar distribuição de produtos culturais, criar catálogo de produtos culturais disponíveis)Todos os presentes manifestaram concordância com os pontos elencados, não havendo solicitações de inclusão ou alteração, ficando a pauta aprovada por unanimidade. Pauta 1 – Secretaria Municipal de Cultura e Demandas dos Projetos Foi discutida a pauta referente à Secretaria Municipal de Cultura, especialmente sobre as demandas dos projetos, com foco em manutenção e aquisição de equipamentos. Encaminhamento: Ficou deliberada a construção de um documento/carta-convite para solicitar uma reunião com a Secretária Municipal de Cultura, cuja data dependerá da disponibilidade da Secretária. Comissão responsável para participar da reunião com a secretária municipal de cultura: Karine Karizy Ester Rafaela Adriana Roger Danielle Luciano Observação: A conselheira Neusa ficará responsável pela elaboração da carta-convite, que será compartilhada no grupo para análise das setoriais antes do envio oficial. Foi informado que as questões relacionadas ao acesso aos meios de comunicação e às ações correspondentes já se encontram solucionadas. Próxima Reunião: Ficou definida a próxima reunião para o dia 10/02, a ser realizada na Casa do Educador. Pauta 2 – Elaborar convite à comissão que analisa as prestações de contas Convidar a responsável Jennifer e Esmenia para prestação de conta e Taka se colocou a disposição pra sanar dúvidas. Dani sugeriu convidar Osvaldo secretario de governo e Nelson setor da contabilidade. Irão esclarecer as demandas . Pauta 3 – Articulação com a Secretária de Educação e Turismo. Foi debatida a construção de uma ponte entre a Cultura e a Educação. O conselheiro Rangel fez considerações apontando que algumas demandas podem ser resolvidas por meio de solicitações eletrônicas junto à Secretaria de Cultura. A conselheira Karizy contribuiu sugerindo que os encaminhamentos também possam ser feitos com a participação dos conselheiros. Pauta 5 – Editais e Investimentos Foi informado que um edital aberto em dezembro encontra-se em fase final. O programa Cultura Boa está aberto para a Secretaria, com os seguintes valores previstos: Reforma: R$ 120.000,00 Mobiliário e equipamentos: R$ 60.000,00 Figurinos: R$ 120.000,00 Instrumentos musicais: R$ 180.000,00 . Foi debatida a importância de definir quais setores serão prioritários sendo que só poderá ser apenas dois escolhidos. Informou-se que a Prefeitura já está enviando um projeto. Encaminhamentos: Realizar o mapeamento dos instrumentos musicais pela setorial de Música; Considerar a composição de Kit Cinema e Kit Show; Levantar solicitações e marcas dos equipamentos necessários. Houve apenas um voto para mobiliários e equipamentos . Votação ficou nos setores de Instrumentos musicais e ... Foi relatada a existência de instrumentos parados na Laranjeiras. Comissão responsável pela elaboração do documento: Rangel, Ras e Karine, sendo questionado se há mais representantes da setorial de Música interessados no acompanhamento do tema. 3. Informes Gerais Ficou definida a orientação para que cada setorial entregue seu plano de trabalho até o f inal de março ou início de abril, visando a primeira reunião oficial do Conselho. Após a entrega dos planos, será combinada a realização da Conferência, bem como pautadas ações de atualização de leis e formação para trabalhadores da cultura e áreas afins. Informou-se ainda: Reunião da setorial Afro, no sábado dia 10/01, às 16h; A conselheira Karine ficará responsável por divulgar o convite nas redes sociais do Conselho; Continuidade do cadastro de artistas. 4. Encerramento Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 21:20 e eu, Karizy Fernandes, secretariei a reunião e lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais presentes.

ATA 004/2025 do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palhoça.

ATA 004/2025 do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palhoça.

Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às vinte horas, reuniram-se de forma híbrida (online e presencial) na sede da Associação Pró-CREP na Praia da Pinheira, os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palhoça da gestão 2025-2027, dos quais doze estiveram presentes. Aberta a reunião, após a apresentação da ata da última reunião, foram debatidas as seguintes pautas: a questão das redes sociais do Conselho e das divulgações dos eventos, onde decidiu-se por tentar recuperar uma última vez as redes antigas, a saber, o e-mail, o blogue, e o Instagram; depois foram expostas as sugestões de aplicação dos recursos da PNAB pelas setoriais e maneiras como divulgá-las; depois discutiu-se a necessidade urgente de cada setorial montar seu plano, com base no regimento e no Plano Municipal de Cultura, e sugeriu-se também analisar o que já está feito e o que falta fazer das metas do Plano; de última pauta, sugeriu-se integrar setoriais nos eventos culturais de fim de ano a ocorrerem na Praia da Pinheira; ao final, decidiu-se também pelo dia 8 de janeiro a data da próxima reunião ordinária, que será realizada de forma online, às 20 horas, com as seguintes pautas: avaliar definitivamente como ficou a questão das redes sociais, a organização da agenda cultural do município e sugestão de convocação dos profissionais de avaliação de projetos culturais para esclarecimentos de dúvidas. Sem mais a debater, encerrou-se a reunião, da qual eu, Laércio Medeiros Júnior, lavrei a presente ata, que será acompanhada da lista de presença via formulário do Google.

Palhoça, 2 de dezembro de 2025

ATA 003/2025 do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palhoça.

 

ATA 003/2025 do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palhoça.

Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e trinta minutos, reuniram-se de forma online via Google Meet, os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palhoça da gestão 2025-2027, dos quais vinte e nove estiveram presentes. Aberta a reunião, após a leitura da ata da última reunião, foram debatidas as seguintes pautas: 1) - Organização interna das reuniões; 2) Questões com relação aos próximos editais. Debatida a primeira pauta, decidiu-se fazer lista de presença física a ser assinada na próxima reunião, contendo espaço para os titulares e suplentes, bem como demais membros das setoriais, e seguiu-se para a segunda pauta. Com relação aos próximos editais, decidiu-se o protagonismo do Conselho Cultural na formação dos próximos editais e verbas, por ser um dos mais urgentes e sobre a facilitação e menos burocracia da participação dos editais, bem como facilitações de prestações de contas e suporte tanto do Conselho quanto da Fundação para representatividade e no esclarecimento das dúvidas com relação às regras, e para que a Política Nacional Aldir Blanc seja cumprida conforme fora promulgada, sem arbitrariedades da parte do município. Sugeriu-se um documento elencando situações, como a não necessidade da prestação de contas, a ser apresentado ao prefeito. Sugeriu-se também inscrições por meio de webcam, e espaço para CPFs e CNPJs. Sugeriu-se também a divisão dos recursos restantes da PNAB em partes iguais, porém não de forma unânime. Sugeriu-se também uma amostra cultural com o prefeito e o secretário de cultura para maior conhecimento. Sugeriu-se também trazer um representante da Fazenda e da Comissão de Avaliação de Projetos Culturais para melhor esclarecimento das questões de prestação de contas. Ao final, decidiu-se que cada setorial encaminhe um documento com suas deliberações, dentro do prazo de uma semana, para serem lidas na próxima reunião ordinária, bem como tempo de fala de 2 minutos por conselheiro a fim de otimizar a discussão. Decidiu-se também pelo dia 2 de dezembro a data da mesma, às 20 horas, na sede da Pró-CREP. Quanto às demais pautas que seriam discutidas no dia, por questão de tempo, foram postergadas para a próxima reunião. Sem mais a debater, encerrou-se a reunião, da qual eu, Laércio Medeiros Júnior, lavrei a presente ata, que será acompanhada da lista de presença via formulário do Google.

Palhoça, 6 de novembro de 2025

ATA 002/2025 do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palhoça.

 

ATA 002/2025 do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palhoça.

Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e trinta minutos, reuniram-se no Centro Cultura Laudelino Weiss de Palhoça, de forma híbrida (online e presencial), os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palhoça da gestão 2025-2027, dos quais vinte e três estiveram presentes. Aberta a reunião, foram debatidas as seguintes pautas: 1) estruturação do conselho, onde foi realizada a eleição para Presidente, Vice-Presidente e Secretário-Geral. Para Presidente, foi eleita por unanimidade a conselheira Karine Marques Lemos; para Vice-Presidente, foi eleita por unanimidade a conselheira Adriana Martins Tijs; para Secretário-Geral, a conselheira Alessandra Vecchi recebeu seis votos, e o conselheiro Laércio Medeiros Júnior recebeu nove votos, sendo o eleito para a função; 2) frequência, locais e formatos das reuniões, onde foi-se decidido por realizar uma reunião online e uma presencial, sendo os dias da semana alternados da seguinte maneira: terça, quarta e quinta, às 19h30, com o próximo local a ser definido a cada reunião, sendo a próxima de forma online. 3) Pautas da próxima reunião, entre elas questões de organização interna das reuniões, questões dos próximos editais, e continuação das funções de comunicação, e a utilização do Conselho em eventos e utilização em espetáculos culturais. Sem mais a debater, encerrou-se a reunião, da qual eu, Laércio Medeiros Júnior, lavrei a presente ata, que será acompanhada da lista de presença assinada pelos conselheiros, conselheiras e demais presentes e do registro fotográfico da reunião.

Palhoça, 8 de outubro de 2025

ATA 001/2025 do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palhoça.

 

ATA 001/2025 do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palhoça.

Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, reuniram-se no Centro Cultural Laudelino Weiss os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palhoça da gestão 2025-2027, dos quais 20 (vinte) estiveram presentes. Aberta a reunião, todos os presentes se apresentaram, e após isso, o secretário executivo de cultura, Caio Dorigoni, explicou o procedimento das políticas culturais do município, bem como os resultados das aplicações das mesmas no ano anterior. Explicou-se também sobre os projetos em andamento no município, como a publicação dos livros de palhocenses notórios, e depois prosseguiu-se para a leitura das atas das oitivas Aldir Blanc, e abriu-se discussão sobre a definição de valores para o PAR, e ficou definido, com votação unânime, os valores de R$900.000,00 para fomento, R$380.000,00 para política do Cultura Viva, R$70.000,00 para taxa operacional, e R$150.000,00 para investimento direto, como reformas e aquisições de bens duráveis. Sem mais a debater, o secretário agradeceu a presença de todos e encerrou-se a reunião, da qual eu, Laércio Medeiros Júnior, lavrei a presente ata, que será assinada pelos membros presentes do Conselho e acompanhada do registro fotográfico da reunião.

Palhoça, 18 de setembro de 2025