Ata de nº 05.2023 do Conselho Municipal de Políticas
Culturais de Palhoça (CMPC)
Ao três de julho de dois mil e vinte três às dezoito
horas e trinta minutos reuniram-se presencialmente no Centro Cultural de
Palhoça os seguintes conselheiros:
Caio Dorigoni, Éder Sumariva (presidente), Takashi Severo, Neusa Coelho, Luciano e Francisco Da
sociedade civil estava presente Cristiane Fernandes. Constava na ordem
do dia: a) Aprovação ata reunião
anterior; b) Conferência Municipal de Cultura; c) informes gerais
a)
Aprovação ata reunião anterior:
presidente informou que a ata da reunião anterior foi enviada via e-mail e que
não foi nenhuma alteração. Aprovada por todos.
b)
Conferência Municipal de Cultura: a
pauta principal foi a organização da 2ª Conferência Municipal de Cultura de
Palhoça a ser realizada em 12 de agosto. Houve mudança da data de realização
que seria realizada no dia 05 de agosto em decorrência do atrasado na aprovação
do PL 0609 que estava em tramitação final na Câmara de Vereadores, projeto este
que alterava as setoriais do CMPC, tornando-se de acordo com a realizada do
município. Presidente informou que o Ministério da Cultura intitulou a 4ª
Conferência Nacional de Cultura como Democracia e direito à cultura, a qual deveríamos seguir as orientações nacionais.
Para isso foi sugerido uma palestra de abertura. Dentre os nomes sugeridos
estavam Juliane, professora da Faculdade Municipal de Palhoça, Eduardo Paredes
e Alexandre, representante do ministério da cultura em SC. Este último o
presidente ficou de entrar em contato.
Presidente
também informou que a Conselho Nacional de Políticas Culturais definiu os 6
eixos que Estados e Municípios deverão debater. Para cada eixo, ficou um
responsável, sendo eles:
Eixo 1 - Institucionalização, Marcos Legais e
Sistema Nacional de Cultura
Responsável: Éder
Sumariva Rodrigues
Eixo 2 - Democratização
do acesso à cultura e Participação Social
Responsável: Daniele
Silva, Jussara Pereira de Lima e Richard Goterra
Eixo 3: Identidade,
Patrimônio e Memória
Responsável: Neusa Coelho
Eixo 4 - Diversidade
Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política
Cultural
Responsável: Walkyria
Muniz
Eixo 5 - Economia
Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade
Responsável: Francisco Álvaro
Veríssimo
Eixo 6 - Direito às
Artes e às Linguagens Digitais
Responsável: Lise
Rafaela Menezes da Silva
Após as definições, os
presentes também definiram que neste mesmo dia ocorrerá a posse da nova gestão
do CMPC 2023/2025, entrega do plano municipal apenas como ato público visto que
o mesmo encontra-se com Caio há alguns meses e que mesmo deverá enviar para o
próximo setor, abertura da Lei Paulo Gustavo e do Fundo Municipal de Cultura. Posteriormente
foi elaborado uma prévia da programação do evento
II
Conferência Municipal de Cultura de Palhoça
12
de agosto de 2023
Centro
Cultural de Palhoça
Programação
9:00 – Palestra Democracia e
direito à cultura com Alexandre Gouveia Martins - Representante do
Ministério da Cultura em Santa Catarina
*Convidar prefeito, presidente da fundação, presidente da comissão
de educação e cultura da câmara de vereadores*
10:30 – Apresentação cultural
11:00 – Solenidade de posse do Conselho Municipal de Cultura de
Palhoça (2023-2025)
Entrega do Plano
Municipal de Cultura (2024-2033) *verificar quem receberá*
Abertura do Edital da
Lei Paulo Gustavo em Palhoça
Abertura
do Edital do Fundo Municipal de
Cultura de Palhoça *a confirmar*
11:45 – Coffe Break/ Abertura de
exposição
Intervalo almoço
13:30 – Reunião dos eixos temáticos
I - Eixo 1 - Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional
de Cultura;
II - Eixo 2 - Democratização do acesso à cultura e Participação
Social;
III - Eixo 3 - Identidade, Patrimônio e Memória;
IV - Eixo 4 - Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero,
Raça e Acessibilidade na Política Cultural;
V - Eixo 5 - Economia Criativa, Trabalho, Renda e
Sustentabilidade; e
VI - Eixo 6 - Direito às Artes e às Linguagens Digitais.
15:00 - Coffe Break
15:30 – Deliberações da plenária final
c)
Informes gerais: não houve
Sem
mais, eu Eder Sumariva Rodrigues, lavrei a presente ata. Palhoça, 03 de julho de
2023.