Ata de nº 06.2023 do Conselho Municipal de Políticas
Culturais de Palhoça (CMPC)
Aos 29 de agosto dois mil e vinte três às dezenove
horas presencialmente no Centro Cultural de Palhoça os seguintes conselheiros:
Éder Sumariva (presidente), Takashi
Severo, Neusa Coelho, Daniele Silva, Takashi Severo, Ines Guarnieri, Orlando
Ferreira. Da sociedade civil estava presente Mauros. Constava na ordem
do dia: a) Aprovação ata reunião
anterior; b) Conversa com o novo presidente da Fundação Municipal de Esporte e
Cultura; c) Informes gerais.
a)
Aprovação ata reunião anterior:
presidente informou que a ata da reunião anterior foi enviada via e-mail e que
não foi nenhuma alteração. Aprovada por todos.
b)
Durante a conversa com Jeferson, novo
presidente da FMEC, foi colocada a real situação do setor cultural da cidade de
Palhoça. Foi comentado sobre a necessidade urgente da implementação do CPF
(Conselho, Plano e Fundo), de que o conselho deve passar a ser deliberativo
conforme previsto em lei, que o plano municipal deve ser aprovado ainda este
ano junto a Câmara de Vereadores e a execução do Fundo Municipal de Cultura, a
qual está previsto na LOA de 2023 o valor de 150 mil reais –que comparado a
Florianópolis que lançou seu fundo municipal de 1,5 milhão de reais – é um valor
ínfimo. Ter o CPF concretizado é urgente
e necessário para adesão a Lei Aldir Blanc 2 que entrará em vigor em 2024.
Também quanto ao fundo, o mesmo deverá constar na LOA de 2024. Também foi
colocado que os valores previstos na LOA nos últimos anos, cerca de 95% foi
destinado a área do esporte, enquanto a cultura quase nada foi destinado. Os
presentes também pontuaram que o Plano Municipal de Cultura deve ser o guia
para execução das políticas culturais da cidade. Foi destacado que há
necessidade de olhar para a região sul do município a qual possui uma produção
artística e cultural pulsante.
c)
Informes gerais: Após conversa deveria
ter havido a eleição da nova mesa diretora, contudo, os presentes decidiram
adiar para a próxima reunião com o intuito de haver mais presentes.
Sem
mais, eu Eder Sumariva Rodrigues, lavrei a presente ata. Palhoça, 29 de agosto de
2023.