RESOLUÇÃO 001
Dispõe sobre o afastamento temporário de membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palhoça para concorrer a cargo eletivo
O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palhoça, no uso de suas atribuições legais, resolve:
O Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), instituído pela lei nº 4.929, de 07 de dezembro de 2020 é órgão colegiado permanente com caráter deliberativo, consultivo, fiscalizador, recursal e definidor, que atuará na elaboração, acompanhamento e controle da execução de políticas voltadas ao setor cultural da cidade.
RESOLUÇÃO 001 Dispõe sobre o afastamento temporário de membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palhoça para concorrer a cargo eletivo
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