Conselho
Municipal de Políticas da Cultura - CMPC
20/10/2015
Excelentíssimo
Senhor Prefeito: Camilo Martins
Presidente
FMEC: Jose Virgílio Junior
Diretor
de Cultura: Ricardo Albuquerque Porto
Senhores
e senhoras, Conselheiros, ...
Prezados:
É com imensa alegria que encontramo-nos
aqui hoje, de modo especial para oficializar um sonho. Sonho este, que
viabilizará muitos de nossos projetos enquanto Cultura Viva em nosso Munícipio e
agora com o apoio da Prefeitura e da Fundação Municipal de Esporte e Cultura,
que se faz presente na pessoa do Presidente para juntos construir, planejar e Produzir
Cultura.
Há muito de ser feito ainda, por
isso contamos com a compreensão e ajuda de todos, Produtores, Artistas e
Entidades Culturais pela qual estamos nos organizando, em breve teremos atividades
de interesse de todos, mas por hora, precisamos de ajuda, paciência e muito
trabalho para elaborar projetos e alavancar recursos para fomento das atividades
vindouras.
De modo geral a cultura é a primeira
a ser afetada em momentos de crise, contudo, não se deixa abater por que
artistas e produtores fazem acontecer mesmo nos momentos mais difíceis. É
chegada a hora de marcar presença nas instancias de decisão e demarcar nossos
Pontos de Cultura que fazem da cidade referência no contexto de economia
criativa.
Nestas linhas, colocamo-nos a disposição
para atender a comunidade cultural e seus interesses e aproveitamos ainda, para
convida-los a nos ajudar, nesta empreitada que não será fácil pois, são muitos
os desafios para que Palhoça possa ascender de vez ao século XXI, e deixar para
traz a marca do atraso cultural perpetuada nos últimos anos.
No dia 22 de julho do corrente ano,
nosso prefeito inaugura um equipamento importante para cultura e também para o
esporte, no entanto, há muito a ser feito, como:
Sede
própria para a biblioteca pública;
Um
museu para abrigar a cultura açoriana e também a espanhola, literalmente
empacotada em Salamanca;
Melhorar
e divulgar mais as atividades da nossa casa da cultura;
Implantar
um arquivo Público funcional para a cidade;
Através
do primeiro CEU, gerir nossos “Pontos de Cultura”;
Nosso
primeiro Theatro Municipal.
Para
tanto, o primeiro passo para efetivar nosso sistema de cultura está sendo dado
agora, mas são três os componentes necessários para cumprir o Termo de
Compromisso de Adesão e Fomento Cultural, assinado por vossa excelência com o
Ministério da Cultura, ainda em 2014, são eles:
Sistema
Municipal de Cultura;
Conselho
Municipal de Políticas da Cultura;
Fundo Municipal da Cultura;
Próximo
passo agora é dar celeridade aos trabalhos com a atualização da legislação
Municipal referente a Cultura que se apresenta atualmente engessada pelos processos
burocráticos que não deixa o município se desenvolver.
Relatório
Circunstanciado de Atividades e Assembléias do Conselho Municipal de Políticas
da Cultura- CMPC – 21/08/2015. Com a presença dos
conselheiros e se convidados: Ademir Bussolo, Tatiane Fátima Müller, Erli Paulo
e Terezinha Costa. O presidente abriu a sessão e por falta de quorum, em
seguida fez os informes e ouviu os presentes após isso encerrou a reunião. “Informes:
o Presidente mostrou uma forma de composição das Câmaras Temáticas que na
próxima reunião devem eleger um presidente e um secretário; apresentou ainda um
vídeo chamado ‘Artesanias”, que pode ser encontrado no you tube, será novamente
exibida na próxima reunião, a fim de estimular um debate para fomentar e
desenvolver meios de formação, comercialização e produção destes produtos no
município. Esta área é uma riqueza de nossa terra, onde podemos encontrar
muitos Artistas Plásticos, Artesãos, Artistas de trabalhos Manuais e muitos
outros como os grafiteiros que podemos trazê-los para contribuir com as artes
visuais. A conselheira Tati Müller, falou do projeto de teatro do Grupo os
Bruxos da Corte nas escolas de Palhoça e irá apresentar detalhes na próxima reunião;
A conselheira Erli, Bibliotecária falou sobre o aniversário da biblioteca e
lamenta a falta de apoio para promover um evento alusivo de comemoração aos
quarenta anos deste equipamento importantíssimo para cultura e que ainda não
tem uma sede própria. “O conselheiro Ademir Ficou, de solicitar na Câmara um
horário para esta homenagem, audiência alusiva pela passagem dos quarenta anos
da Biblioteca”. Erli lamenta ainda, a grande falha de não promover a feira do
livro pelos mesmos motivos. “Sonha que um dia este importante espaço possa ter
sua sede própria que garantirá tranqüilidade para promover seus projetos do
livro e leitura. A conselheira Terezinha, pede ajuda para participar da mostra
ELEPHANT PAREDE” QUE ACONTECERÁ NA Mansão Luchi, salienta que para desenvolver
seu projeto precisa de um patrocínio de nove mil e quientos reais, quem puder
ou conhecer um patrocinador só entrar em contato. A conselheira pede para
organizar na próxima reunião “Um Ato em favor do CEU’, que foi inaugurado dia
dezessete de julho, pelo prefeito Camilo Martins, e se encontra largado com as
manutenções em haver, principalmente no piso do auditório, inchado no meio da
sala e que ainda não foi trocado as tabuas. O Ademir informou sobre o Termo de
Posse dos conselheiros, disse que solicitou a presença da promotora da 6ª
promotoria do município Dra. Cristina Costa da Luz Bertocini, para esclarecer
assuntos sobre o Controle Social, Associações e Fundações e orientar sobre
encaminhamentos, e postura para resolver este impasse. O presidente falou
ainda, sobre a resolução das parcerias para construção do Plano Municipal da
Cultura, analisado pela procuradora da câmara de vereadores a pedido do
conselheiro Bulin. Neste casso, como a UNISUL é uma fundação o conselho pode
fazer parceria direta, já com a FMP, depende de decreto da prefeitura para
viabilizar tal projeto. Sem mais, repasses e orientações a reunião foi
encerrada que será submetida à mesma pauta na reunião seguinte no mês de
setembro para as devidas deliberações. Palhoça/SC, 21 de agosto de 2015.
Ademir Bussolo,
Tatiane Fátima Müller,
Erli Paulo,
Relatório
Circunstanciado de Atividades e Assembléias do Conselho Municipal de Políticas
da Cultura- CMPC – 17/07/2015. Com a presença dos
conselheiros e se convidados: Ademir Bussolo, Tati Müller, Ricardo de Albuquerque
Porto, Terezinha Costa, Décio David, José Valdenir Bulin, Erli Paulo, Takashi
Severo, Maria Aparecida da Silva Alves, Marcos João de Matos, Jaci Rocha
Gonçalves e Mariah Terezinha do Nascimento Pereira. Iniciamos mais uma Assembléia
do Conselho de Cultura com a explicação do presidente das sessões e o
Expediente do Plenário, conforme tabela apresentada pelo mesmo, organizada a
partir da Lei 1880/2004 e seu Regimento Interno. Logo na I etapa: ABERTURA:
Auto apresentação dos presentes, seja conselheiros, convidados e/ou visitantes,
salvo se todos se conhecerem. Ainda neste tópico: Comunicação das ausências, e
suas justificativas, seguida da leitura e aprovação da ata anterior, temos após,
um tempo para informes dos conselheiros dedicado a solicitações, via ofícios,
requerimentos, moções ou outros que por ventura se fizer necessário para
atendimento de suas causas próprias ou das Câmaras Temáticas e suas instâncias:
Entidades, Comissões e Fóruns Permanentes; Na II segunda fase da reunião fica
reservado para a mesa coordenadora a título de organização: Apresentação da
ordem do dia, outros assuntos a ser incorporados a pata, das votações e votos
em matérias, e/ou moções dos conselheiros, câmaras, comissões, fóruns, e/ou
entidades; e a Leitura de documentos para o conselho e o seu arquivo; Nesta III
etapa a mesa delibera a cerca dos projetos e/ou programas e ainda pede pela
apresentados e encaminhamentos aos setoriais para discussão que voltara ao
pleno para aprovação na próxima reunião; Por último ENCAMINHAMENTOS, para
inclusão de pauta a ordem do dia temos:
Matérias em regime de urgência;
Votações e discussões adiadas; e
Demais matérias, critério de antigüidade;
Vencidas as etapas do
Expediente o presidente apresentou a ordem do dia:
Plano Municipal de Políticas da Cultura;
Funcionamento das Câmaras Temáticas;
Resolução do termo de Posse dos
Conselheiros;
Matéria apresentada pelo presidente;
Antes das deliberações o
Diretor de Cultura senhor Ricardo de Albuquerque Porto nomeado há dez dias para
o cargo, fala da importância de realizar um levantamento e cadastramento dos
equipamentos e artistas do município e que não encontrou nada sobre isso da
equipe anterior nesses dez dias de trabalho. O Conselheiro Décio rebateu que
ele próprio organizou um estudo detalhado sobre o assunto e entregou nas mãos
do Diretor à época senhor Manoel Velho. Levantamento completo de artistas e
entidades culturais terminou enfatizando que é muito estranho, solicitando ao
conselho o requerimento desse material ao setor responsável na prefeitura ou
mesmo ao último Diretor senhor Manoel, orientou ainda que aquele trabalho deva
ter continuidade. O conselheiro Takashi, fala a respeito da gestão e da ética
que se faz necessário para fazer acontecer e num discurso emocionado salienta que
seu amor pelo Teatro lhe dá a certeza que não ficará rico, mas que o mínimo
possível para sobreviver da arte é utópico, se não quem perde é a população que
não despertará novos artistas responsáveis futuros por movimentar a cultural
local; A conselheira Erli, fala de sua experiência enquanto bibliotecária e
responsável pela biblioteca pública de Palhoça e a importância de uma sede
própria para construir identidade, fala ainda que indagando os usuários estes
não lembram da biblioteca quando descobrem que a mesma têm quarenta anos a
comemorar em outubro/2015, estes ficam perplexos por causa dos nove endereços
provisórios que este equipamento importantíssimo já teve. O conselheiro Bonin
desabafa pelo fato de estarmos a nove meses esperando a nomeação como
conselheiros e o descaso da administração com a cultura, salvo alguns casos
midiáticos, diz que já esta a um passo de jogar tudo para o alto e desistir por
que isso já é falta de respeito. O conselheiro Jaci, fala sobre a vivência e da
experiência acumulada sobre cultura o que a cultura traz de bom para
conhecermos e como isso está inculturado na cidade por meio dos projetos que
devem facilitar e promover o acesso daqueles que necessitam consumir cultura e nos
interroga, Cultura para quem? Cultura que se apresenta como crivo e perpassa as
questões crítico,
I. O presidente
encaminhou oficio a Universidade Unisul, solicitando Perceria com a faculdade
Municipal e o conselho para a construção do Plano Municipal de Cultura de
acordo com a resolução, sugerida como incentivo ao executivo Municipal para
promover Termo de Parceria Público Privada nos termos convencionados;
II. Sobre o funcionamento
das Câmaras Temáticas, foi sugerida o inicio de trabalho logo após o Ato de Nomeação
e Posse dos Conselheiros pelo Prefeito e a convocação pelo presidente do
Conselho;
III. O presidente
apresentou a Resolução aprovada na reunião anterior para Parceria Público
Privada entre Universidade e Conselho de Cultura, que permitira a cooperação
técnica entre Professores, Alunos e Conselheiros, envolvendo a UNISUL, A FMP e
o CMPC, para elaboração do Plano, bem como o encaminhamento dos temos de Posse
para o novo diretor de Cultura da FMEC, as quais requer providências;
IV. O presidente apresentou matéria que
orienta e organiza a gestão compartilhada dos CEU´s, conforme divulgada a
inauguração da praça no próximo dia 22/07/2015. Além, de solicitar a
viabilidade para o novo Diretor de Cultura, senhor Ricardo de Albuquerque
Porto, de parceria com o MINC, para curso de Gestão Cultural com a Faculdade
Municipal, matéria encaminhada aos conselheiros com link para consultas
futuras. A mesa coordenadora sugere para a próxima reunião apresentação de
propostas pelos conselheiros ou entidades para apreciação. (Mariah tem algumas
anotações?).
Sem mais, o presidente
encerrou a reunião à qual será aprovada pelo plenário na Assembléia seguinte.
Palhoça/SC, 17 de julho de 2015.
Anexo:
_ os CEUs – Centros de Artes
e Esportes Unificados – integram num mesmo espaço programas e ações culturais,
práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de
trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e de
inclusão digital, para promover a cidadania em territórios de alta vulnerabilidade
social das cidades brasileiras. Por meio da parceria entre União e municípios,
estão sendo construídos 357 CEUs, com unidades já inauguradas nas cinco regiões
do país.
A gestão dos CEUs é compartilhada entre as prefeituras e a comunidade, com a formação
de um Grupo Gestor, que fica encarregado de criar um Plano de Gestão, e também
conceber o uso e programação dos equipamentos. Para potencializar a
participação social, o MinC vem realizando amplo mapeamento sociocultural dos
Territórios de Vivência dos CEUs, como estratégia de mobilização social das
comunidades locais. O Programa prevê a instalação de equipamentos sociais de
saúde, educação, cultura e segurança pública em todos os estados.
Considerando o papel estratégico de fomentar o planejamento de
gestão visando ao pleno funcionamento de cada CEU, o Ministério da Cultura
firmou contrato com a Fundação Getúlio Vargas-FGV para o desenvolvimento e
implementação do Programa de Capacitação em Gestão de Equipamentos Públicos.
O Programa, realizado em 2012, buscou fornecer instrumentos para
orientar a adequada coordenação das ações de funcionamento dos CEUs, incluindo
o planejamento para determinação de orçamento municipal visando à contratação
de equipe, à manutenção das instalações prediais, dos equipamentos e do
mobiliário, à promoção de eventos e atividades permanentes e/ou sazonais, e ao
desenvolvimento de ações de mobilização social da comunidade do entorno. Tal
responsabilidade representa um desafio para a maioria dos entes federados,
dados os custos envolvidos e as dificuldades em dar sustentabilidade aos
equipamentos públicos ao longo dos anos.
O Programa de Capacitação em Gestão de Equipamentos Públicos foi
desenvolvido inteiramente à distância, com carga horária total de 80 horas, e
aplicado em duas etapas, atendendo gestores públicos e membros das comunidades
dos CEUs.
Como
produto final do trabalho realizado pela FGV, foi desenvolvido um Curso Auto instrucional
que vem sendo distribuído nas bibliotecas dos CEUs. Por meio deste curso,
disponibilizado em CD-ROM, os gestores e comunidades dos CEUs podem acessar de
maneira simples e didática o conteúdo completo do Programa desenvolvido à
distância em 2012.
|
|
Gestão de equipamentos públicos.
|
|
|
Captação de recursos e parcerias.
|
|
|
Gestão matricial e compartilhada.
|
Relatório Circunstanciado
de Atividades e Assembleias do Conselho Municipal de Políticas da Cultura-
CMPC – 16/06/2015. Aos dezesseis dias do mês de junho
de dois mil e quinze, às dez horas, nas dependências da Biblioteca Municipal,
o Presidente deste Conselho Professor Ademir Bussolo, reuniu em convocação os
membros deste conselho, os quais se fizeram presentes os abaixo nominados.
Iniciou-se a reunião realizando a leitura da ata referente a reunião do COMUC
anterior. Após foi revisado cada assunto a ser tratado pela pauta. Os
seguintes assuntos: Centro Unificado de Cultura, Posse do COMUC, Parceria
COMUC, UNISUL e FMP. Endocultura; O Secretário Gilmar, agradeceu o convite
para participação no COMUC e falou do CEU - Centro Unificado, falou das
condições de estrutura física para inauguração e dos projetos que estão sendo
realizados no espaço, que são: Teatro,
Cinemateca e Maracatu. O Secretário
expressou ainda sua satisfação e afirma que tem esperança de a Cultura dar
uma forte guinada em Palhoça. O mesmo conversará com Manoel Velho e Vereador
Pitanta, sobre a Lei 3308. Gilmar reforçou ainda que fez pedido ao Secretario
de Esporte e Cultura, Sr. Junior para equipar o espaço do CEU. Precisa de
apoio para viabilizar mais projetos no espaço. Professor Jaci, coordenador do
Projeto Revitalizando, afirma que veio mais para escutar e afirmou que as
universidades possam fazer mais inserções sociais. Falou do trabalho com
maricultores que transformou em diversos meios de comunicação e disseminação
da cultura local, vídeos, revistas, radio online. Trabalho este passivo de ser utilizado nas
escolas fomentando a educação e a cultura.
Professor Jaci afirma também que, as universidades precisam manter um
dialogo com as comunidades. As
universidades precisam se voltar para seu povo. As academias estão devendo
para o povo. Professor afirma ainda que, o Conselho tem o direito e a obrigação
de verificar as áreas de poder, como estão as organizações civis e as
empresas privadas em relação a seu compromisso com a cultura. Afirma que
nosso povo precisa saber que ele é sábio. Citou o exemplo de uma acadêmica de
Paulo Lopes, que desenvolveu seu trabalho de conclusão de curso resgatando o
município. Não havia registros anteriores. Falou do Projeto Unidiversidade,
onde já foi realizada reuniões com Pai de Santo. Estamos vivendo a Era da
Endocultura, ou seja, a devolução da cultura para ela mesma. O Presidente deste Conselho pediu para
organizar um termo de cooperação técnica entre conselho de Cultura, FMP e UNISUL
para viabilizar os projetos. Mariana
questionou sobre o mapeamento da cultura no município. Professor Jaci e Manoel falaram do SNIC –
Sistema Nacional de Informação Cultural.
É um sistema que custa em média sete mil reais e instala no site da prefeitura
e se instalam todos os equipamentos de cultura nele. Este sistema é utilizado
por Florianópolis e São José. Professor Jaci, falou que em Salamanca existe
um acervo sobre o município de Palhoça. Professor Ademir pede para iniciarmos
os trabalhos para a construção do Plano Municipal de Cultura. Constituir um
grupo de pesquisa para construir um texto básico para iniciar o plano.
Demandar uma pesquisa de campo para mapear os equipamentos de cultura.
Professor Manoel sugeriu conversar com o Prefeito e montar um grupo de
pesquisa. Professor jaci falou que Palhoça é um expoente Internacional de
Capoeira, e merece um Fórum de discussão neste espaço. A capoeira faz parte
do COMIRP - Conselho Municipal de
Igualdade Racial de Palhoça. Professor Jaci falou das mulheres indígenas que
estão fazendo a renovação e de povos que estão sendo marginalizados.
Comentou-se a respeito das escolas de Samba. E que em termos de cultura a
negritude de Palhoça foi esquecida, tem-se que revitalizar. Ficou como ações
a serem organizadas: Professor Ademir ficou de verificar o Plano Estadual de
cultura e enviar por email para conselheiros. Constituirmos um grupo para o
plano municipal de cultura. Marcar reunião com o Prefeito para a posse do
COMUC, enviar oficio a UNISUL para viabilizar parceria. Nada
mais havendo, deu-se por encerrada a reunião.
|
Professor
Jaci
|
Ademir
Bussolo
|
Mariana
Camargo
|
Rafaela
Iwassaki
|
Bruna Duque
Paggeri
|
Mariana
Schereiber
|
Mariah T N
Pereira
|
Jose Valdenir
Bulin
|
Relatório Circunstanciado de Atividades, Fóruns, Reuniões e Assembleias do Conselho Municipal de Políticas da Cultura de Palhoça/SC. (22/05/2015). Ata da décima oitava
Reunião do Conselho Municipal de Políticas da Cultura - Aos vinte dois dias do
mês de maio de dois mil e quinze, nas dependências da Biblioteca Municipal de
Palhoça, as dez horas, com a presença dos seguintes Conselheiros do Conselho Municipal
de Políticas da Cultura. Marcos João de Matos, Manoel Donizete Velho, Ademir
Bussolo, Takashi Severo Okuma, Maycon José de Souza, Inês Terezinha Guarnieri,
Bruna duque Roggeri e Mariana Shereiber. Foi lida a ata anterior e assinada pelos membros que participaram da reunião
anterior. A presente reunião foi presidida pelo presidente do conselho Ademir
que apresentou a ordem do dia:
Informes;
Revisão do Termo de Posse dos Conselheiros
CMPC (2015 – 2016);
Composição das Câmaras temáticas do Conselho
Municipal de Políticas da Cultura;
Outros Assuntos (leitura dos ofícios que
foram encaminhados ao gabinete do secretário. E inclusão de dois pontos de
pauta Ora divergentes);
Filateria;
Artes marciais;
Das
Deliberações ficaram assim, definidas:
Informes - Logo após foi feita a
apresentação das pessoas devido a visita do grupo Tambor Ita;
Revisão do Termo de Posse dos Conselheiros
CMPC (2015 – 2016) - foi revisado os termos do conselho e foi dado prazo até
cinco do seis de dois mil quinze;
Composição das Câmaras temáticas do
Conselho Municipal de Políticas da Cultura - À Composição das câmaras Ficaram da seguinte
maneira:
|
Câmaras
Temáticas CMPC
|
|
|
Artes
Cênicas,
Dança,
Circo, Música
|
|
Ciências
Humanas e Letras
|
Artes
Plásticas
|
|
|
Takashi
(Titular)
|
|
Marcos
(Titular)
|
Terezinha
(Titular)
|
|
|
Welinton
|
|
Igor
|
Décio
|
|
|
Ademir
(Titular)
|
|
|
|
|
|
Maria
|
|
Bieli
|
Inês
(Titular)
|
|
|
Juliano
|
|
Bulin
(Titular)
|
|
|
|
Maycon
(Titular)
|
|
|
|
|
|
Câmaras
Temáticas CMPC
|
|
Patrimônio
Histórico
|
Audiovisual
(vídeo,
cinema,
Fotografia
|
|
|
|
Mariana
|
Luciano
(Titular)
|
|
|
|
Manoel
|
Janine
Donatelo
|
|
|
|
Lusair
|
Jaci
(Titular)
|
|
|
|
Bruna
|
|
|
|
|
Gilmar
(Titular)
|
|
|
|
|
Cascavel
|
|
|
|
|
Mariah
(Titular)
|
|
|
|
|
Mary
Lucia (Titular)
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Outros Assuntos (leitura dos ofícios que foram
encaminhados ao gabinete do secretário. E inclusão de dois pontos de pauta Ora
divergentes);
Filateria – Não desmerecendo quem
coleciona selos, mas no consenso do Conselho não vemos o por que deste tema
estar no rol da lei 3803 de 08/01/2013, de Mecenato para receber incentivos no
município de Palhoça. Ficou o presidente encarregado de solicitar a FMEC, A
EXCLUSÃO junto A Câmara de Vereadores, bem como a INCLUSÃO, de um tema pelo
menos adequado para este pleito sendo a modalidade de ARTES CÊNICAS;
Artes marciais – Da mesma forma o
presidente fará o pedido de EXCLUÇÃO, pelos mesmos motivos e neste caso
orientamos a FMEC, que a modalidade Artes Marciais, não faz parte do rol de
incentivos da Cultura fazendo –se necessário Incluí-lo no rol do Esporte para
captação de recursos e incentivos;
Sem mais, o presidente
senhor Ademir Bussolo encerrou a reunião lembrando da próxima dia 19/06/2015,
às dez horas da manhã na Biblioteca Municipal de Palhoça, e eu Inêz Terezinha
Guarnieri, secretária a “doc”, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada
será assinada por todos na próxima reunião. Palhoça/SC, 22 de maio de 2015.
Marcos João de Matos,
Manoel Donizete Velho,
Ademir Bussolo,
Takashi Severo Okuma,
Maycon José de Souza,
Inês Terezinha Guarnieri,
Bruna duque Roggeri,
Mariana Shereiber.
Relatório Circunstanciado de Atividades, Fóruns, Reuniões e Assembleias do Conselho Municipal de Políticas da Cultura de Palhoça/SC. (20/04/2015). Ata da Décima Sétima Reunião do Conselho
Municipal de Políticas da Cultura de Palhoça – Aos vinte dias do mês de abril
de dois mil e quinze, nas dependências da Biblioteca Municipal de Palhoça, às
dezesseis horas, com a presenças dos seguintes conselheiros: Marcos João de
Matos, Manoel Donizete Velho, Erli Paulo, Mariah Terezinha do Nascimento
Pereira, Sonia Terezinha Ripoll Lopes e José Bulim, reuniram-se para deliberar
sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Oficializar o Conselho, elaborando um Termo
de Posse a ser assinado pelo Prefeito Camilo. b) Retirar do Departamento
Jurídico da Prefeitura o processo para modificar a Lei e o Regulamento Interno
do Conselho. c) Composição das Câmaras Temáticas do Conselho. d) Explicações
sobre a Lei nº 3803 de 8 de janeiro de 2013. e) Assuntos do interesse do
Conselho. Os trabalhos foram conduzidos pelo Vice-Presidente, Marcos João de Matos.
Foi lida e assinada a ata da reunião anterior. Após, passou-se à apresentação
da Professora Mariah Terezinha do Nascimento Pereira, escolhida para ocupar a
Segunda Secretaria do Conselho, tendo como Suplente, a professora Ivanir
Maciel. Ficou deliberado que o Presidente Ademir Bussolo deve retirar do
Departamento Jurídico da Prefeitura, o processo Por ele enviado, referentes à
alterações na Lei e no Regimento Interno do Conselho. Novo processo, com
ofício, deverá ser enviado, via Fundação Municipal (endereçado ao Seco). Ficou
determinada a confecção de um termo de Posse dos Membros do Conselho, que
deverá ser entregue ao Prefeito Camilo, para que seja assinado, oficializando
assim o Conselho. Segundo o conselheiro Manoel Velho, os Membros do Conselho
ainda não foram empossados, porque a fundação ainda não possui CNPJ, Por ainda
haver cargos abertos em sua diretoria. Após, tratou-se da composição das
Câmaras Temáticas do Conselho, devendo-se convidar representantes de outros
segmentos para compor as mesmas.O conselheiro Manoel velho apresentou
explicações sobre a Lei nº 3803 de oito de janeiro de dois mil e treze, de
autoria do Vereador Pitanta, contendo os segmentos culturais que poderão
solicitar fundos, como folclore, literatura e filateria, cinema, vídeo,
fotografia e Artes Plásticas. O Conselho deverá elaborar requerimento
solicitando a alteração do Artigo 5º desta Lei, inserindo as Artes Cênicas, a
pedido do conselheiro Takashi Severo. Foi transferida a próxima reunião do
Conselho, bem como as seguintes, para as terceiras sextas-feiras de cada mês,
às 10 horas da manhã, na Biblioteca Municipal. Os seguintes conselheiros não
compareceram à reunião: Ademir Bussolo, Décio da Rosa, Terezinha Costa, Luciano
Alves, Emerson Oliveira e Takashi Severo. A próxima reunião do Conselho
realizar-se-á no dia vinte e dois de maio de dois mil e quinze, às dez horas da
manhã, na Biblioteca Municipal de Palhoça. Nada mais tendo a tratar, o
Vice-Presidente Marcos João de Matos encerrou a sessão. Eu, Sonia Terezinha
Ripoll Lopes, Primeira Secretária do Conselho, lavrei a presente ata que, após
lida e aprovada, será assinada por todos na próxima reunião.
Relatório
Circunstanciado de Atividades, Fóruns, Reuniões e Assembleias do Conselho Municipal de Políticas da Cultura de
Palhoça/SC. (24/02/2015).
Realizada
aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e quinze, às dezenove
horas na Biblioteca Pública de Palhoça, com a presença dos Conselheiros (as):
Ademir Bussolo, Sonia Ripoll, Erli Paulo, Takashi Severo Okuma, Décio da Rosa,
Terezinha Costa, Luciano e justificativa do senhor Manoel por estar a serviço
em Florianópolis. Tendo como ordem do dia a seguinte:
a)
Apresentação das modificações na Lei 1880/2004 e nova redação para o Regimento
Interno do Conselho Municipal de Políticas da Cultura;
b) outros
assuntos de interesse do Conselho;
a) Por
estarmos sem o quórum necessário para deliberações resolvemos apresentar as
modificações feitas para o técnico jurídico da prefeitura para analise para
apreciação na próxima reunião. Assim ficou a nova redação: (ver anexo,
digitalizado).
b) Para a
próxima reunião ficamos pré-combinado de ir até o “CEL” para que os
conselheiros conheçam o local, se não houver condições voltamos para a
biblioteca fazer a reunião. Para isso, o presidente solicitará audiência com o
secretário, e encaminhará ofícios pedindo provimento dos cargos para a Fundação
bem como espaço para o conselho realizar suas reuniões e pôr fim a Posse e
homologação do Conselho de Políticas da Cultura. Sendo assim, o presidente
apresentou tabela de reuniões para o ano de 2015, que ficou de indicativo das
Assembleias Ordinárias, à próxima reunião de dia: 16/03/2014. Palhoça/SC, 24 de
fevereiro de 2015.
Ademir Bussolo,
Sonia Ripoll,
Erli Paulo,
Takashi Severo Okuma,
Décio da Rosa,
Terezinha Costa,
Luciano
Relatório
Circunstanciado de Atividades, Fóruns, Reuniões e Assembleias do Conselho Municipal de Políticas da Cultura de
Palhoça/SC. (18/12/2014).
Realizado
aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze, às dezenove horas
na Biblioteca Pública de Palhoça, com a presença dos Conselheiros (as): Ademir
Bussolo, Sonia Ripoll, Erli Paulo, Manoel Velho, Takashi Severo Okuma, Décio da
Rosa, Célia e Luciano. Tendo como ordem do dia a seguinte:
a)
Discussão da Lei 1880/2004;
b)
Reforma do Regimento Interno do Conselho;
Para esta
foi discutido e reformulado a Lei de instituição do Conselho Municipal de
Política da Cultura e o seu Regimento Interno que ficou a cargo de cada
conselheiro fazer alterações e mudanças necessárias e apresentar para
apreciação do Plenário na próxima Assembleia com previsão para dia dezessete de
fevereiro de dois mil e quinze, na Biblioteca Pública.
Não
havendo mais a tratar o presidente encerrou a sessão que será apresentada e
aprovada em sessão posterior na data regimental. Palhoça/SC, 18 de dezembro de
2015.
Ademir Bussolo,
Sonia Ripoll,
Erli Paulo,
Manoel Velho,
Takashi Severo Okuma,
Décio da Rosa,
Célia,
Luciano.
Prefeitura de Palhoça elege
novo
Conselho Municipal de
Políticas da Cultura
18/11/2014 .
22419 leitores
Prefeitura de Palhoça elege nova diretoria
do Conselho Municipal de Cultura
Admir Bussolo, do Alto Aririú, Associação
| ACBMQ, vai presidir o Conselho no biênio 2015/2016
Em reunião com representantes governamentais, entidades e sociedade
civil, a Prefeitura de Palhoça elegeu, na manhã desta terça-feira (18), a nova
Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Políticas da Cultura de Palhoça
(CMPC). A posse do novo conselho, que vai atuar no biênio 2015/2016, será
realizada no começo do próximo mês. O CMPC tem o objetivo de instituir e
fortalecer novos sistemas de políticas culturais na cidade que vai funcionar
paralelamente à Fundação de Esporte e Cultura do município.
O representante da Associação Cultural e Beneficente Morro dos Quadros,
Admir Bussolo, do Alto Aririú, foi eleito presidente, enquanto o escritor e
historiador Marcos João de Matos foi escolhido como vice. Membro da Academia de
Letras de Palhoça, a professora Sônia Rippol, será a primeira secretária do
Conselho e a também professora Célia Santana de Souza, será a segunda.
Com a nova diretoria, os integrantes deverão criar as comissões para
atuar em todas as áreas culturais, além apresentar propostas de projetos
visando resgatar, preservar e valorizar a cultura do município. Algumas
comissões ainda serão implantadas, a exemplo da comissão de Patrimônio
Histórico e Cultural, que será responsável pela identificação e resgate das
edificações arquitetônicas e culturais do município.
José Bulin
Relatório
Circunstanciado de Atividades, Fóruns, Reuniões e Assembleias do Conselho Municipal de Políticas da Cultura de
Palhoça/SC. (18/11/2014).
Realizado
aos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e quatorze, às nove horas no
auditório da Prefeitura, sob a convocação do Secretário José Virgílio da Silva
Junior, pelo Edital nº 001/2014 para recompor o Conselho que ora constituído
terá vigência durante o biênio 2015/2016. Quanto à ordem do dia foi a seguinte:
a) Exemplar do Estatuto Social em vigor devidamente
registrado;
b) Ata de Eleição e Posse da Diretoria em exercício;
c) Resumo devidamente comprovado das atividades do
último ano anterior ao pedido de inscrição;
Para esta
atenderam à convocação os senhores (as): Tati Miller (Grupo os Bruxos da
Corte); Mary Lúcia (Casa da Cultura Açoriana – Enseada do Brito); Inez
Guarnieri (Economia Solidaria de Palhoça); Célia (Assessoria da Cultura da
Secretaria); Terezinha da Costa (Artista Plástico); Décio da Rosa (Artista
Plástico – Centro Cultural Rosa Junior); Marcos João de Matos (Historiador –
Câmara de Vereadores); Luciano L. S Alves (Cinema - Audiovisual); José Bulin
(Assessoria de Imprensa – Prefeitura); Manoel Velho (Historiador – Diretoria de
Cultura). Iniciamos com explicações sobre o Conselho Municipal de Política da
Cultura, bem como, o período de inscrição das entidades neste Conselho que é de
sessenta dias da homologação e Posse dos conselheiros. Manoel, falou também
sobre a intenção do Prefeito Camilo Martins em fazer uma Fundação de Esporte e
Cultura e que para isso, já assinou um Termo de Adesão e Compromisso de Fomento
com o Governo Federal que garantirá o repasse de um milhão e meio de reais das
verbas federais para o Fundo da cultura e também de incentivos do Estado para o
município. Para isso, são necessários, além da constituição do Conselho da
Cultura, é preciso, implementar o Sistema Municipal da Cultura e o Fundo Local
da Cultura, além do planejamento e elaboração do Plano Municipal da Cultura
Local que irá traçar metas, estratégias e objetivos para os Editais de Fomento
Cultural entre outros. Para o fomento desses projetos, temos uma lei federal
aprovada em (31/07/2014 – nº 13.019), que disciplina Fomento e Parceria
Público/Privada. E para tanto uma das funções do Conselho é apreciar e aprovar
a prestação de contas, fiscalizar, a execução das Políticas Culturais e propor
formas de investimento e financiamento da Cultura no Município. Tendo estas
informações aproveitamos o ensejo para eleger a mesa diretora para coordenar os
trabalhos do Conselho que ficou assim constituída:
a) Presidente – Ademir Bussolo
(ACBMQ);
b) Vice-Presidente – Marcos João de
Matos (Assessoria de Imprensa – Prefeitura);
c) Secretária Geral – Sonia Ripoll;
d) 2ª Secretária – Célia (Assessora
– FMEC);
e) Câmara temática: Artes Cênicas –
Luciano L. C, Alves (Audiovisual);
f)
Câmara
temática: Artes Plásticas – Décio da Rosa (Centro Cultural Rosa Junior);
g) Câmara temática: Música – Maicon
h) Câmaras temáticas: Patrimônio –
José Bulin.
Os demais
componentes membros das Câmaras temáticas ficaram de ser indicados em sessão
futura.
Não
havendo mais a tratar o presidente eleito encerrou a reunião, ao qual será
lavrada em ata pela secretária e aprovada na próxima Assembleia. Palhoça/SC, 18
de novembro de 2014.
Tati
Miller (Grupo os Bruxos da Corte);
Mariluci
(Casa da Cultura Açoriana – Enseada do Brito);
Inez
Guarnieri (Economia Solidaria de Palhoça);
Célia
(Assessoria da Cultura da Secretaria);
Terezinha
da Costa (Artista Plástico);
Décio da
Rosa (Artista Plástico – Centro Cultural Rosa Junior);
Marcos
João de Matos (Historiador – Câmara de Vereadores);
Luciano
L. S Alves (Cinema - Audiovisual);
José
Bulin (Assessoria de Imprensa – Prefeitura);
Manoel Velho (Historiador –
Diretoria de Cultura).
