Ata de nº 04.2023 do Conselho Municipal de Políticas
Culturais de Palhoça (CMPC)
Ao vinte e nove de maio de dois mil e vinte três às dezoito
horas e trinta minutos reuniram-se presencialmente no Centro Cultural de
Palhoça os seguintes conselheiros:
Caio Dorigoni, Éder Sumariva (presidente), Takashi Severo, Jaqueline Laura da Silva Manchein, Neusa Coelho,
Inês Guarnieri. Da sociedade civil estava presentes Orlando Ferreira. Constava
na ordem do dia: a) Aprovação ata
reunião anterior; b) Conferência Municipal de Cultura; c) Edital de eleição
conselho; d) Entrega plano municipal; e) Avaliação das audiências públicas da
Lei Paulo Gustavo; f) Acessibilidade LPG; h) informes gerais
a)
Aprovação ata reunião anterior:
presidente informou que a ata da reunião anterior foi enviada via e-mail e que
não foi nenhuma alteração. Aprovada por todos.
b)
Conferência Municipal de Cultura: presidente
solicitou aos presentes que sugerissem nomes de pessoas ligadas a cultura para
convidar para integrar a programação da Conferência Municipal de Cultura de
Palhoça a ser realizada em 05 de agosto, além de programação cultural para o
dia. Foi sugerido apresentação dos indígenas, contudo, Caio pontou que a
prefeitura talvez possa ceder o transporte. Em relação a palestra, foi sugerido
Roseli, superintendente da Fundação Franklin Cascaes de Florianópolis, Luiz
Eike Moukarzel da Fundação Catarinense de Cultura. Não foi decidido qual nome
será convidado. Foi pontuado para fazer uma enquete no grupo de whatsapp do
CMPC para posteriormente decidir.
c)
Edital de eleição conselho: presidente
informou que está na Câmara de Vereadores de Palhoça o PL 0609 que altera as
setoriais do CMPC. Informou que esteve na Câmara para conversar com os
vereadores, assim como o Caio também reforçou a necessidade da aprovação do PL
para lançar o edital de eleição da nova composição do CMPC. Visto que é
necessário a aprovação das novas setoriais para o edital, ficou acordado que o
mês de julho os integrantes continuarão a se reunir e que, até 05 de agosto, todo
o processo de eleição seja concluído, que neste dia será a posse novo CMPC
2023-2025.
d)
Entrega plano municipal: presidente
informou que enviou o Plano Municipal de Cultura de Palhoça 2024-2033 para o
Caio e que logo será agendado a entrega oficial junto ao vice-prefeito. Caio
informou que está lendo todo o PMC e que fará alguns ajustes ou inclusive
cortes de alguns pontos aprovados. Caio ficou de ler o PMC até o dia 15 de
junho para enviar ao próximo setor responsável pela análise: o controle
interno. A expectativa que até o fim do ano seja aprovado na câmara.
e)
Avaliação das audiências públicas da
Lei Paulo Gustavo: presidente informou que as 3 oitivas foram realizadas com
sucesso, o debate foi produtivo com um número significativo de participantes. A
respeito da LPG Caio informou que será um e-mail especifico para tratar deste
assunto. Ainda a respeito da LPG presidente solicitou nomes para compor a
comissão de elaboração do edital, a qual Jaqueline e Caio, juntamente com o
presidente do CMPC, se prontificaram a compor a comissão. Foi sugerido convidar
outros conselheiros que não estavam presentes.
f)
Acessibilidade LPG: presidente lembrou
que é necessário fazer um vídeo de acessibilidade da LPG. Foi sugerido que o
setor de comunicação da prefeitura faça o texto base, solicitar ao conselheiro
Takashi a indicação de alguém do grupo de teatro para apresentar e conversar
com o conselheiro Luciano para editar. O vídeo deve estar legendado e tentar
parceria com o IFSC para colocar a intepretação em libras.
g) Informes
gerais: não houve
Sem mais, eu Eder Sumariva Rodrigues, lavrei a
presente ata. Palhoça, 29 de maio de 2023.