Relatório circunstanciado - CMPC - 03/12/2015.

Ata da vigésima reunião do Conselho Municipal de Políticas da Cultura de Palhoça. Aos três dias do mês de dezembro de dois mil e quinze, a partir das vinte horas na Faculdade Municipal de Palhoça. dentre as representações: pela FMP a senhora Mariah Terezinha do Nascimento Pereira; pelos movimentos sociais e Associações o senhor Ademir Bussolo (ACBMQ); pelos movimentos e adeptos do audiovisual o senhor Luciano dos Santos Alves; pela Biblioteca Pública Guilherme Wiethon Filho a senhora Erli Paulo; pelas Artes Cênicas a Companhia "Os Bruxos da Corte" o senhor Takashi Severo Okuma e Tatiane Fátima Müller e pela universidade Unisul o senhor Jaci Rocha Gonçalves. Ordem do dia: a) Planejamento 2016; b) Organização das Câmaras Temáticas; c) Aprovação Regimento Interno; d) outros; As deliberações propostas ficaram assim determinadas:

a) Planejamento 2016 - fica aqui organizado (conforme quadro acima), devem ser observadas as seguintes características para os projetos das Câmaras Temáticas:

Ações - para curto prazo;

Diretrizes - definições para as atividades de médio e longo prazos;

Projetos Físicos - Apresentar para o conselho Municipal aprovar em suas comissões temáticas e determinar a execução pela Fundação Municipal de Esporte e Cultura;

b) Organização das Câmaras Temáticas - organizar e promover parceria com o conselho municipal de São José, para ambos constituírem Termo de cooperação para analise de projetos garantindo assim, a transparência e a moralidade e lisura na liberação de recursos desses órgãos do poder Executivo;

c) Aprovação do regimento Interno - tendo avançado o horário da reunião e a não organização das Câmaras até o momento, fica para a próxima reunião em 15/02/2016;

d) Como foi acordado consensualmente o calendário 2016, o presidente irá visitar o CEU antes da reunião para ver as condições e conferir os moveis: cadeiras e mesas entre outros, para acomodar os conselheiros. Conforme tabela acima, ficou para toda terceira (3ª) segunda feira dos meses de Fevereiro, maio, agosto e novembro. E as Câmaras Temáticas até que fixe data, terão de observar convocações extraordinárias. Sem mais, o presidente encerrou a reunião, ao qual será submetida ao plenário na reunião subsequente sendo, subscrita pelos conselheiros presentes. Palhoça/SC, 03 de dezembro de 2015.

Lei Orgânica de Palhoça

DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC.