Ata de nº 03.2022 do Conselho Municipal de Políticas
Culturais de Palhoça (CMPC)
Ao
dia dezesseis do mês de maio de dois mil e vinte dois às vinte horas reuniram-se
virtualmente https://meet.jit.si/ReuniaoExtraordinariaCMPCPH, os
seguintes conselheiros: Caio Dorigoni, Éder Sumariva, Nilson
Cardoso Medeiros, Lise Rafaela
Menezes da Silva, Neusa Maria Bernardo Coelho, Kika Rosa e Luciano dos Santos Alves, Inez Terezinha Guarnieri, Jaqueline Laura da Silva
Manchein e Richard Wellison Baldoino Goterra. Da sociedade civil Maria Cecília, Ademir Bussolo e
Luiz Alceu. Constava na ordem do dia: a) Aprovação ata reunião anterior; b) Lei
Paulo Gustavo e Aldir Blanc; C) Devolução da reunião com o presidente da FMEC;
d) Cronograma de reuniões das setoriais; d) Casa de cultura e site; e) Plano
Municipal de Cultura; g) PL 240/21- regulamentação dos artistas de rua; f)
informes gerais
a) Aprovação ata reunião anterior:
presidente informou que a ata da reunião anterior foi enviada via e-mail e que
não foi nenhuma alteração. Aprovada por todos.
b) Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc:
presidente informou que a Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc estava em tramitação
no congresso, que a primeira de cunho emergencial, seria executada esse ano com
foco principal no setor audiovisual e, a segunda, uma política pública de
repasse anual de 2023 a 2027. A mesma ainda seguia no Senado e Congresso sem
data para análise da derrubada do veto.
c) Devolução da reunião com o presidente
da FMEC: presidente informou que esteve reunido com Júnior Secco, presidente da
FMEC, Caio Dorigoni, Secretário Executivo da Cultura, juntamente com as
conselheiras Inez e Kika para falar a respeito do Plano Municipal de Cultura e
Funda Municipal. Na ocasião, PMC ainda
estava em tramitação com a Granfpolis e o que mesmo daria seguimento. Quanto ao
fundo, os conselheiros colocaram a importância do FMC e solicitaram para que na
LOA/2023 constasse o valor de 200 mil para realização de editais e que houvesse
a regulamentação do mesmo. O mesmo ficou de averiguar junto ao prefeito.
d) Cronograma
de reuniões das setoriais: presidente solicitou que os conselheiros de suas
respectivas setoriais enviassem um calendário de reuniões para informar a todos
sobre as notícias do CMPC
e)
Casa de cultura e site: O CMPC enviará ofício ao FMEC sugerindo que, ao invés
de chamar casa de cultura, seja nomeado como Centro Cultural acompanhado de
nome de personalidade relevante a área cultural de Palhoça. Para isso, foi
listado três possíveis nomes: José Lupércio Lopes, Claudir Silveira e Jacob
Silveira. Na ocasião também sugerido que fosse criado um site para o centro
cultural para divulgação da programação cultural, assim como para aglutinar
outros equipamentos culturais da cidade, memórias, etc. A respeito dessas duas
sugestões, Caio levará tais proposições ao executivo.
f)
Plano Municipal de Cultura: Caio informou que houve contratempos por parte da
Granfpolis sobre a assistência que eles dariam para elaboração do PMC da cidade.
As negociações continuam, contudo, agora não mais de forma gratuita, mas a
Granfpolis intermediaria outras empresas para prestação de serviço a qual
ficaria a cargo da prefeitura o pagamento. Caio continuará a intermediação para
que seja decidido o mais breve possível a empresa.
g)
PL 240/21- regulamentação da atividade do artista de rua: presidente informou
que "projeto de lei nº 0240/2021, de autoria do Vereador João Carlos
Amândio, solicitou a retirada de tramitação, acatado pelo Presidente,
justificou que foi um pedido do Conselho de Cultura do Município ata da 8ª
sessão ordinária, do 1º período da 19ª legislatura, em 08/03/2022”. Presidente
informou que é foi uma importante conquista para os artistas de ruas.
Informes gerais – Lise informou que está em atraso com
a logo do CMPC e que logo estará pronta a versão provisória. Presidente
informou que fez uma visita ao Centro Cultural central, que as obras continuam
e será uma importante conquista para o setor cultural da cidade. Sem mais, eu Eder
Sumariva Rodrigues, lavrei a presente ata. Palhoça, 16 de maio de 2022.