Ata de nº 08.2023 do Conselho Municipal de Políticas
Culturais de Palhoça (CMPC)
Aos 17 de outubro dois mil e vinte três as dezenove
horas presencialmente no Centro Comercial Thiago / Rua José Maria da Luz, 2747
- Sala 308 – Centro os
seguintes conselheiros: Éder Sumariva (presidente), Jeanine Nahas, Neusa Coelho, Orlando Ferreira, Lise Rafaela Menezes da
Silva, José Antônio Schenini Giuliano, Daniele Silva. Da sociedade civil
estavam presentes Mariana, Cristiane, do grupo de maracatu, e Gabriela, do Hip Hop Diversos foram os
pontos de pauta aos quais segue abaixo o resumo deles:
1- Plano Municipal de Cultura:
presidente informou que o documento ainda não foi para a câmara visto que a
prefeitura estava analisando o teor do documento e que muitas coisas seriam
cortadas. Foi solicitado junto a FMEC para acelerar a tramitação para aprovação
na câmara de vereadores ainda este ano em decorrência da Lei Aldir Blanc;
2- Ofícios
não respondidos: presidente informou que foram enviados
diversos ofícios a FMEC após a reunião com o vice-prefeito, mas que nenhum
tinha sido respondido. Ficou decidido enviar um ofício ao Amaro para comunicar
sobre este ocorrido.
3- Pareceristas:
presidente informou que a licitação dos pareceristas para avaliação as demais
área deu deserta, que o Caio estava tentando solucionar o problema contratando
uma empresa. No audiovisual teve 2 inscrições.
4- Indígenas:
presidente informou que assessorou os indígenas a fazer a inscrição na LPG do
município que, desta formam as cotas destinadas a eles seriam preenchidas.
5- Bens
duráveis: presidente, que também faz parte da comissão
da LPG, informou que a prefeitura não autorizou a compra de bens duráveis,
mesmo mostrando diversos pareceres e documentos que autorizavam a compra. Dessa
forma, quem perdeu foi a cidade, visto que o projeto de fazer uma rede de
cineclubes, não pode ser executada;
6- Fundação
X secretária: presidente explicou a todos a
diferença entre ambas, sendo que fundação “uma espécie de autarquia, também
chamada de autarquia fundacional, com regime jurídico, administrativo e
econômico e todas as prerrogativas e sujeições que lhes são próprias” (2003,
p.372)[1]
enquanto a secretaria “os atos por eles praticados são imputados à entidade
estatal a que pertencem por isso, não podem celebrar contrato, cabendo fazê-lo
a pessoa jurídica por intermédio dos agentes que a compõe.”. Além disso,
secretaria não poderá fazer captação de recursos junto a editais, ou captação
de recurso estadual ou federal. Além disso, Palhoça assume a sétima posição de
economia no Estado, sendo que todas as cidades anteriores possuem Fundações
exclusivamente de cultura, somente São José fundiu Cultura e Turismo. Mais
vantajoso ter uma Secretaria e Fundação;
7- PAC
da Cultura: presidente informou que enviou oficio
solicitando a FMEC adesão ao programa da construção de mais um CEU da Cultura,
mas na região, aonde não há nenhum equipamento cultural do município.
8- Fórum de cultura 2024: presidente propôs a realização de um fórum de
cultura em 2024 para que fosse intercalado com a conferência de cultura.
Proposta foi aceita por todos. Sugestão de realização em abril de 2024. Orlando
sugeriu um grande encontro cultural na praça.
9- Reunião na região sul:
presidente sugeriu que a reunião de novembro fosse realizada na região sul como
forma de descentralizar da região central. Proposta aceita por todos.
Por
fim, os presentes lembraram da reunião bimestral com o vice prefeito a qual ele
mesmo sugeriu que fosse desta maneira.
Sem
mais, eu Eder Sumariva Rodrigues, lavrei a presente ata. Palhoça, 17 de outubro
de 2023.