Ata de nº 10.2021 do
Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palhoça (CMPC)
Aos
oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte um às vinte horas reuniram-se
virtualmente https://meet.jit.si/ReuniaoExtraordinariaCMPCPH, os
seguintes conselheiros: Adriane Santos das Neves, Caio Dorigoni, Éder Sumariva,
Jaci Rocha Gonçalves, Luciano dos Santos Alves, Kris
Regina de Souza, Nilson Cardoso Medeiros, Lise Rafaela Menezes da Silva,
Jorge Luiz da Luz e Francisco Álvaro Veríssimo e Neusa Maria Bernardo Coelho. Da
sociedade civil Ademir Bússolo, Ray Souza, Fábio e Helena. Constava na ordem
do dia: a) Aprovação da ata anterior; b) Edital suplementar Lei Aldir Blanc; c) Compartilhamento
das reuniões das setoriais; d) Projeto de Lei 0240/2021 dispõe sobre a
regulamentação da atividade do artista de rua; e) Grupos de E-mails; f)
Reuniões presenciais/híbridas 2022; g) logotipo CMPC; g) informes gerais.
a) Atas anteriores – presidente informou, conforme
combinado na última reunião, as atas anteriores foram redigidas, submetidas a
todos os conselheiros e aprovadas, assim como a ata da reunião anterior. Todas
publicadas no blog do CMPC.
b) Edital suplementar Lei Aldir Blanc – O conselheiro
Caio informou que poderá haver a publicação de um edital suplementar com as
cotas que não foram preenchidas pelos contemplados, principalmente, por causa
da falta de apresentar a documentação conforme o edital. Contudo, neste novo
edital, a forma de seleção será por sorteio, visto que serão poucas cotas
disponíveis.
c) Compartilhamento das reuniões das setoriais – os
conselheiros de suas respectivas setoriais fizeram compartilhamento de suas
reuniões, abordaram principalmente o atual contexto e quais as expectativas
para o futuro. Presidente informou que tais documentos serão a base para a
construção do Plano Municipal de Cultura a ser construído em 2022.
d) Projeto
de Lei 0240/2021 que dispõe sobre a regulamentação da atividade do artista de
rua – presidente colocou o projeto
de lei de João Carlos Amândio para discussão na plenária. Todos os conselheiros
se demonstraram favoráveis a aprovação do mesmo alegando que seria uma forma de
mapear e regulamentar os artistas palhocenses. Após ouvir a todos, o presidente
se posicionou contrário, disse que o PL pode ser visto como cerceador da
atividade artística, que o mesmo foi aprovado em outros municípios com o mesmo
teor e que setor artístico-cultural se posicionou contrário. O projeto delimita
locais de atuação e horário além da obrigatoriedade de cadastro na FMEC, mas
para um artista itinerante isso se torna inviável visto que ele está de
passagem pela cidade. Além disso, o projeto coloca a FMEC como fiscalizadora,
mas não há efetivo/pessoal para realizar tal ação. Presidente ainda salientou
que se faz necessário a leitura por completo e com a devida atenção do PL assim
como a realização pesquisas em sites de buscas de PLs com o mesmo teor em
outros municípios. Por fim, ficou criada uma comissão para redigir uma carta
contrária a aprovação desse projeto. A mesma será composta por Lise, Richard e
Luciano.
e) Grupos de E-mails: presidente do CMPC informou e
solicitou a todos os conselheiros que está criando grupos de e-mails por
setoriais e, para incrementar ainda mais a lista, solicitou aos conselheiros
que enviassem contatos. Dessa forma poderá fazer divulgação/avisos/comunicados
diretamente a cada setorial, facilitando a comunicação com todo o setor
cultural da cidade;
f) Reuniões presenciais/híbridas: presidente informou
que a partir de 2022, as reuniões passarão a ser presenciais e, quando
possível, híbridas. Solicitou a todos os conselheiros que se programassem para
estar presentes nas reuniões, para que a mesma não seja cancelada por falta de
quórum.
g) Logotipo do CMPC: presidente apresentou a proposta
de um grafismo indígena que simbolizava cultura no povo Guarani das aldeias de
Palhoça; a conselheira Lise apresentou a proposta da criação de uma nova logo
em parceria com o professor da UFSC. Em votação, os conselheiros escolherem a
criação de uma nova logo, ficando sob responsabilidade da conselheira Lise
conduzir todo o processo.
h) Informes gerais – por fim, o presidente abriu para
os informes gerais, porém, nenhum conselheiros se manifestou. Sem mais, eu Eder
Sumariva Rodrigues, lavrei a presente ata. Palhoça, 14 de novembro de 2021.