Ata da vigésima segunda reunião
do Conselho de Políticas Públicas da Cultura em Palhoça – CMPC. Aos vinte dias
do mês de maio de dois mil e dezesseis, às dezenove horas e trinta minutos, no
Centro de Artes e Esportes Unificado – CEU. Estavam presentes os conselheiros e
convidados para a sessão: Ademir Bussolo, representante dos movimentos sociais
/ ACBMQ; Mariana Kanasiak, representante da FMP (Faculdade Municipal de
Palhoça), representando neste ato a titular da cadeira do ensino superior
público senhora Mariah Terezinha Nascimento Pereira; Mariana Schereiber Nogueira,
representante do grupo Tamborita; Luciano dos Santos Alves, representante do
audiovisual; Bruna Roggeri, membro do grupo tamborita; neste ato substituindo a
titular dos artesãos e Economia Criativa, senhora Inêz Terezinha Guarnieri;
Terezinha Costa, representante dos Artistas Plásticos e Escultores de Palhoça;
Erli Paulo, representante do poder público, titular da cadeira Biblioteca /
Livro e Leitura; Jaci Rocha Gonçalves, representante do ensino superior cadeira
das universidades particulares (Unisul); e o convidado senhor Carlos Eduardo
Acácio de Souza. Foi feito ainda as apresentações onde cada um falou do que
faz, e registrou-se a qualificação de Mariana representante da FMP e Carlos
como visitante: Mariana, que nesta sessão está substituindo a titular, também
faz parte do Conselho Nacional de Políticas da Cultura, onde participa como
membro do setorial da Moda. Falou sobre o processo de eleição nacional e que
contribuiu muito como experiência e nos motiva que pode ajudar agora na esfera
municipal. E de suas perspectivas para fomentar o setor em nosso município.
Carlos Eduardo, convidado do presidente, diz que é adepto da arte de dançar,
que realiza diversas apresentações profissionais, mas não atua
profissionalmente na área, pois não participa de nenhum grupo de forma orgânica
só quando convidado por seu amigos. É professor e pesquisador, como cientista
atua na UFSC, ofereceu-se para nos ajudar a desenvolver as Políticas de Cultura
no Município. Após estas duas qualificações o presidente apresentou a ordem do
dia:
a) Informe:
b) Fóruns
de discussão por especificidades das Câmaras Temáticas;
c) Apresentação
da proposta / minuta das diretrizes do Sistema Municipal de Cultura;
d) Apresentação
da proposta / minuta das diretrizes do fundo Municipal de Cultura;
e) Grupo
de Trabalho para elaboração do Plano Municipal de Cultura;
f) Situação
do CEU e Carta Aberta pela Cultura de Palhoça;
Então abriu
para os informes seguido das deliberações:
a) Informes
– Articular com a prefeitura um encontro Inter setorial para qualificar os
fóruns de discussão que viabilizarão a formação das Câmaras Temáticas do CMPC.
E favorecerá a atuação do conselho na proposição de Políticas Culturais para
Palhoça; Foi tirado ainda, como indicativo da Mariana, comparando ao nacional
devido às dificuldades que a mesma percebeu no entendimento de cada um sobre o
que é um setorial ou Câmara Temática. Enquanto tentávamos definir quais
setoriais cada integrante deveria pertencer. Ficou uma data provável para
articular junto a prefeitura essa viabilidade em vinte de julho de dois mil e
dezesseis (20/07/2016), um sábado, assim podemos sistematizar para depois
regulamentar, como o Minc fez com o conselho nacional de Cultura no âmbito do
SNC. Levando em conta um tripé: Conselho, Sistema, Plano, ficou definido como
ponto de encontro também o Centro de Referência do Idoso. Outro pedido, foi de
cobrar da FMEC, a presença e participação ativa nas reuniões do conselho uma
vez que esta faz parte da pasta da cultura na administração pública de nosso
município;
b) Ficou
definido ainda, as áreas das Câmaras Temáticas, mas há divergência enquanto
setoriais que integraram o sistema municipal de cultura. Por isso, será planejado
e solicitado à prefeitura está Plenária ou encontro Inter Setorial, para
identificar as áreas atuantes no município de Palhoça e seus representantes e
participantes em cada instancia, a ser confirmada pela presidência para dia
(20/07/2016) às 18 horas no Centro do Idoso, das quais identificamos as Câmaras
Temáticas em anexo um (1);
c) Fica
aprovado a minuta do Sistema Municipal de Cultura, conforme apresentado para
deliberação desta plenária, segue agora para decreto municipal do senhor
prefeito;
d) Da
mesma forma fica aprovado a minuta que traz as diretrizes do Fundo Municipal de
Cultura, também apresentado pela mesa coordenadora que segue agora para decreto
do senhor prefeito municipal;
e) Quanto
ao Grupo de Trabalho composto de forma orgânica por este conselho, Faculdade
Municipal e Unisul, na pessoa de seus conselheiros ocupantes de suas cadeiras
legais para elaboração do Plano Municipal de Cultura que vai definir nossas
ações, projetos e Políticas Culturais pelos próximos dez anos. O presidente
entregou manuais de estudo para estes representantes das instituições de ensino
superior no caso da Unisul o senhor Jaci Rocha Gonçalves e a FMP a senhora
Mariah Terezinha Nascimento Pereira, representada por Mariana Kanasiak, onde
cada um deve estudar as orientações e apresentar proposta de trabalho para o
grupo;
f) Sobre
a situação do CEU, e outros assuntos similares da cultura e organização do
Conselho de Políticas Culturais de Palhoça, ficou aprovado uma Carta Aberta
para as autoridades e comunidade palhocense, pedimos melhorias e soluções para
o setor no município, vai ser publicada no jornal palhocense, segue como anexo
dois (2), revisado pelos conselheiros neste ato;
Sem mais, eu
Mariana Kanasiak, lavrei a presente ata no impedimento da titular senhora
Mariah Terezinha Nascimento Pereira, que após lida e aprovada vai subscrita por
todos os conselheiros presentes. Palhoça/SC, 20 de maio de 2016.