ATA 003/2025 do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palhoça.

 

ATA 003/2025 do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palhoça.

Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e trinta minutos, reuniram-se de forma online via Google Meet, os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palhoça da gestão 2025-2027, dos quais vinte e nove estiveram presentes. Aberta a reunião, após a leitura da ata da última reunião, foram debatidas as seguintes pautas: 1) - Organização interna das reuniões; 2) Questões com relação aos próximos editais. Debatida a primeira pauta, decidiu-se fazer lista de presença física a ser assinada na próxima reunião, contendo espaço para os titulares e suplentes, bem como demais membros das setoriais, e seguiu-se para a segunda pauta. Com relação aos próximos editais, decidiu-se o protagonismo do Conselho Cultural na formação dos próximos editais e verbas, por ser um dos mais urgentes e sobre a facilitação e menos burocracia da participação dos editais, bem como facilitações de prestações de contas e suporte tanto do Conselho quanto da Fundação para representatividade e no esclarecimento das dúvidas com relação às regras, e para que a Política Nacional Aldir Blanc seja cumprida conforme fora promulgada, sem arbitrariedades da parte do município. Sugeriu-se um documento elencando situações, como a não necessidade da prestação de contas, a ser apresentado ao prefeito. Sugeriu-se também inscrições por meio de webcam, e espaço para CPFs e CNPJs. Sugeriu-se também a divisão dos recursos restantes da PNAB em partes iguais, porém não de forma unânime. Sugeriu-se também uma amostra cultural com o prefeito e o secretário de cultura para maior conhecimento. Sugeriu-se também trazer um representante da Fazenda e da Comissão de Avaliação de Projetos Culturais para melhor esclarecimento das questões de prestação de contas. Ao final, decidiu-se que cada setorial encaminhe um documento com suas deliberações, dentro do prazo de uma semana, para serem lidas na próxima reunião ordinária, bem como tempo de fala de 2 minutos por conselheiro a fim de otimizar a discussão. Decidiu-se também pelo dia 2 de dezembro a data da mesma, às 20 horas, na sede da Pró-CREP. Quanto às demais pautas que seriam discutidas no dia, por questão de tempo, foram postergadas para a próxima reunião. Sem mais a debater, encerrou-se a reunião, da qual eu, Laércio Medeiros Júnior, lavrei a presente ata, que será acompanhada da lista de presença via formulário do Google.

Palhoça, 6 de novembro de 2025