Relatório Circunstanciado Oficina Pontos de Cultura
Segue Passo-a-passo, do link
abaixo para cada ponto de cultura fazer seu cadastro. Leia o relatório depois
do Print, maiores informações de quem pode ser ponto de cultura e quem pode
proceder com o cadastramento.
Tudo começa assim: (segue o passo a passo do site abaixo):
Conselho Municipal de
Políticas Culturais de Palhoça - CMPC
Relatório Circunstanciado da
Oficina de Orientação sobre Pontos e Pontões de Cultura e Procedimentos para
cadastramento na Plataforma Cultura Viva do Ministério da Cultura, realizado no
dia 20/06/2016 das 19 horas às 22 horas no espaço “Centro de Referencia do
Idoso de Palhoça no Bairro Caminho Novo, ministrado pelo Alexandre Gouveia
Martins, da representação do MinC em Florianópolis.
Breve comentário:
O Plano Nacional de Cultura,
começou a ser construído a partir da gestão do então ministro da cultura
Gilberto Gil, para substituir a tão ultrapassada, obsoleta e sem fiscalização
Lei Rouanet que tem como objeto a renúncia fiscal de grandes empresas, onde
elas é quem definem onde vão doar para depois deduzir do imposto devido.
Gil, traz um novo olhar para
dentro do MinC, para este ser um ministério que cuida dos Direitos Culturais e
não apenas mediador dos repasses que muitas vezes não são bem distribuídos e
como são definidos direto pelas empresas com os produtores que tem acesso a
elas, acaba não chegando para quem realmente precisa de financiamento.
1ª ETAPA
Nessa nova visão, Pontos de
Cultura são todos nós que de forma ou de outra produz cultura ou tem algum tipo
de atividade voltados para a cultura, ficando assim, claro que o ministério tem
de fomentar iniciativas de “Cultura Popular”, onde realmente a população terá
acesso a essa tal cultura. Como: vinculando entidades através de editais de
Cultura. Hoje chega a marca de 4.500 pontos nacionalmente e cerca de 75 pontos
no estado de Santa Catarina e não para de crescer, Palhoça não tem nenhum até o
momento, mas a partir de agora já passaremos a contar no mapa por que cada um
de nós presente aqui pode cadastrar o seu ponto e marcar território o que nos
garante credencial para participar dos editais e barganha para pleitear mais
recursos para nossa região.
O atual sistema gera muita
burocracia, o chamado convênio público, e dificuldades de fiscalização. Os
Pontos de Cultura, não é trabalho da secretária nos município, é papel da
sociedade e de seus agentes de cultura criar atividades e projetos e
cadastra-los, e é tarefa do estado fomentar e pensar Políticas Públicas para
viabilizar estas atividades, a forma de vinculo dos Pontos de Cultura é um (TCC
– Termo de Compromisso dos Trabalhos Culturais), simplifica tudo não precisa
fazer prestação de contas contábil da forma tradicional mas sim comprovar que
realizou o projeto focando no OBJETO e no controle de despesas originadas
daquele objeto (Atividades). Um ótimo exemplo é o “Teia Catarina”, que acontece
no CIC, no final do mês de julho.
Lei Cultura Viva tira, o foco
controle fiscal, é claro que precisa ser feito, mas o mais importante é prestar
contas das Atividades (OBJETO).
2ª ETAPA
Plano de Trabalho -
O interessante é que até trinta por cento do plano de
trabalho pode ser mudado ou realocado conforme as necessidades do projeto,
desde que seja na mesma atividade. e não precisa ficar pedindo autorização,
além disso, quinze por cento esta previsto para custos administrativos.
3ª ETAPA
Auto Declaração – quem pode ser Ponto de Cultura, quem for aprovado a partir
do Termo de Compromisso de Trabalhos Culturais. Aqui o estado de Santa
Catarina, tinha como pressuposto para distribuição de recursos e declarar
pontos de cultura, a margem de pobreza, ou seja, o limite dessa margem é ridículo,
pois, o estado é um dos que mais produz riqueza no Brasil. Entretanto, podem se
tornar Pontos de Cultura Associações sem fins econômicos e de finalidade
cultural, Grupos de Base, grupos de Jovens, qualquer igreja, APP de escolas ou
colégios, Coletivos de amigos com atividade ou ações de cunho cultural, etc.
Coletivos, por exemplo: nem
precisam ter CNPJ, bem como, diretórios acadêmicos, ainda, corais de faculdade
ou bandas de garagem que resolvam se expor ao público.
A primeira coisa que a Plataforma
traz a partir do cadastro é o reconhecimento como Ponto de Cultura, por isso
não perca tempo e comece agora seguindo o Passo a passo supracitado.
E o mais importante é que a
plataforma permite ser uma rede de relacionamentos, onde você pode usufruir de
serviços de outros ali cadastrados e também se colocar a disposição para
prestar serviços dentro de suas habilidades. Permite também, juntar-se com
outros grupos articulando uma feira de produtos culturais produzidos por todos
os pontos permitindo assim expandir a economia criativa e levar produtos de um
lugar para outro fazendo uso do conceito de oferta e procura.
Outra facilidade é que você não
precisa ser necessariamente do grupo ou atividade cultural você pode cadastrar
esta iniciativa como amigo ou conhecido, ajudando assim a expandir a rede dos
pontos de cultura.
De qualquer forma para receber
recursos todos tem que estar cadastrados na plataforma garantindo transparência
onde esta sendo investido recurso público por que qualquer um pode ter acesso e
facilidade para prestação de contas das atividades desenvolvidas. Por isso, a
não exigência da prestação contábil burocrática tradicional que foca somente no
financeiro e esquece o principal o OBJETO / ATIVIDADES.
E ainda uma informação para que
todos se agilizem e façam o cadastro urgentemente: o Fundo de Cultura possui um
montante residual provenientes de juros e investimentos de mais ou menos três
milhões, por isso em breve sairá um Prêmio, quem estiver cadastrado poderá
participar de cotas que podem chegar até vinte e cinco mil reais distribuídos
entre os pontos. Além disso, quanto mais pontos cadastrados se transforma em
ferramenta de barganha para pleitear mais recursos com o governo.
Palhoça/SC, 20 de junho
de 2016.
Sem mais, agradeço todos que
compareceram.
Ademir Bussolo
Presidente | CMPC
PALHOÇA