Ao vinte do mês de abril de dois mil e vinte três às dezoito
horas e trinta minutos reuniram-se presencialmente no Centro Comercial Thiago /
Rua José Maria da Luz, 2747 - Sala 308 - 3º Andar os seguintes conselheiros:
Caio Dorigoni, Éder Sumariva (presidente), Takashi Severo, Jaqueline Laura da Silva Manchein, Neusa Coelho,
Lise Rafaela, Daniela Silva, Maria da Costa. Da sociedade civil estava
presentes Walkyria Muniz Rodrigues, Jaqueline Antonieta. Constava na ordem
do dia: a) Aprovação ata reunião
anterior; b) Conferência Municipal de Cultura; c) Edital de eleição conselho;
d) Entrega plano municipal; e) Curso elaboração de projetos culturais; f) Audiência
pública da Lei Paulo Gustavo; g) Fundo Municipal de Cultura; h) informes gerais
a)
Aprovação ata reunião anterior:
presidente informou que a ata da reunião anterior foi enviada via e-mail e que
não foi nenhuma alteração. Aprovada por todos.
b)
Conferência Municipal de Cultura:
presidente informou que neste ano, de acordo com a lei municipal, deverá haver
a conferência municipal de cultura e que a mesma deve estar alinhada com a
conferência estadual e nacional que também ocorrerão este ano. As conferências
municipais de acordo com o calendário disponibilizado pelo MINC deverão ocorrer
até 31 de agosto. Após debate entre os presentes decidiu-se realizar o evento
em 05 de agosto de 2023 e que a programação deverá ser montada na próxima
reunião do conselho.
c)
Edital de eleição conselho: presidente
informou que em 30 de junho encerra-se o mandato da composição do CMPC
2021-2023; que deve ser aberto edital para eleição, contudo, ainda tramita na
câmara de vereadores as mudanças das setoriais realizada pelo conselho algum tempo
atrás. Caio ficou de averiguar a situação para lançar o edital o mais breve
possível.
d)
Entrega plano municipal: presidente
informou que conversou com o prefeito Eduardo Freccia para entregar o plano
municipal de cultura, que o mesmo solicitou que Caio agendasse a reunião.
Presidente sugeriu que outras entidades culturais do município também estivesse
presente no ato da entrega. Como sugestões de convite, os presentes elencaram
Instituto Casa Nobre, Associação dos Pescadores, Instituto Homo Servens, Pro Crep
e outros. Caio ficou de agendar a reunião.
e)
Curso elaboração de projetos
culturais: presidente informou que ministrará um curso de elaboração de
projetos culturais para agentes culturais de Palhoça, visto que logo será
lançado os editais da Lei Paulo Gustavo e Fundo Municipal de Cultura. Dia,
horário e local de realização do curso. O curso será realizado em 29 de abril
(sábado), das 8 às 18 horas / Centro Comercial Thiago / Rua José Maria da Luz,
2747 - Sala 308 - 3º Andar - Centro, Palhoça – SC / 06 de maio (sábado) das 8
às 18 horas / Instituto Casa Nobre / R. Inês Maria de Jesus, 373 - Guarda do
Embaú- Palhoça – SC
f)
Audiência pública da Lei Paulo Gustavo:
presidente informou que se faz necessário realizar as oitivas para escuta do
setor cultural para elaboração do edital. Sugeriu uma sessão na Câmara de
vereadores e uma no sul de Palhoça. Caio ficou de agendar o plenário da câmara.
Foi sugerido o convite a todos os vereadores, sugestão que foi acatada por
todos. Também foi pontuado a respeito da prestação de contas que vem descrita
na Instrução normativa da LPG como forma de facilitar aos agentes culturais.
Visto que todos os estados e municípios brasileiros cumprirão o que está
descrito na lei, o poder público municipal também deverá cumprir.
g)
Fundo Municipal de Cultura: Caio
informou que verificará o desbloqueio dos recursos para lançar o edital ainda
no primeiro semestre, mas que não há recursos para contratação de pareceristas.
Sugeriu-se averiguar a possibilidade de contratar com os recursos da LPG.
h)
Informes gerais: a respeito do centro
cultural de Palhoça, Caio informou que o local ainda não possui internet e
segurança. A previsão é para início de maio. Que haverá os cursos de balé e
canto coral, mas os instrutores ainda estão em fase de seleção; que o prédio
ainda possui diversos problemas, pois a empresa abandonou a obra; que será
contratada uma bibliotecária efetiva, 2 assistentes administrativos efetivos e
1 temporário.
Sem mais, eu
Eder Sumariva Rodrigues, lavrei a presente ata. Palhoça, 20 de abril de 2023.