ATA 001/2026 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

ATA 001/2026 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Aos vinte cincos dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis sendo realizado de forma híbrida via Meet e via presencial no Centro Cultural às 19:35 hs, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Cultura de Palhoça para realização de reunião extraordinária, com pauta principal referente ao Edital PNAB (Política Nacional Aldir Blanc).

A reunião foi iniciada com a abertura dos trabalhos, sendo estabelecidos os tempos de fala entre os presentes.

1. Pauta

I – Edital da PNAB

2. Participantes

Registraram presença os seguintes conselheiros e participantes:

Via Meet: Carlos André, Morena, Giseli, Maria, Mayara, Bianka, Francisco e Schaiana.

Via presencialmente Karine, Bianca,Tiago, Karizy, Marcelo, Rafaela,Caio,Takashi,Fernando e Luciano.

3. Relato da Reunião

3.1 Abertura

Foi iniciada a discussão acerca do edital PNAB, abordando os critérios e diretrizes para sua elaboração e lançamento. Informou-se que o edital encontra-se em fase de construção, com previsão de abertura no mês de abril. Ressaltou-se que o processo poderá ocorrer de forma mais lenta, visando maior clareza e organização.

No que se refere à prestação de contas, foram destacados os seguintes pontos:

● Somente contas nos Bancos do Brasil e da Caixa Econômica Federal estão autorizados;

● Extratos bancários;

● Notas fiscais;

● Transferências;

● Relatórios.

Sobre os valores do edital, discutiu-se a possibilidade de três categorias de fomento, considerando políticas afirmativas, incluindo:

● Percentual para ações voltadas a povos indígenas;

● Reserva de cotas para pessoas negras e pessoas com deficiência (PCD), conforme legislação vigente.

Também foi debatida a manutenção de valores semelhantes aos do ano anterior, com possibilidade de ampliação em algumas categorias, buscando maior equidade no fomento.

4. Encaminhamentos e Sugestões

● Avaliar a possibilidade de acesso prévio do Conselho ao edital antes de sua publicação, visando evitar inconsistências;

● Garantir critérios claros para avaliação dos projetos, podendo prever revisão de pareceres;

● Considerar a inclusão de critérios objetivos de acessibilidade (mínimo de 10%);

● Definir regras para participação de pessoas físicas (CPF) e jurídicas (CNPJ), esclarecendo impedimentos e possibilidades;

● Incluir categorias híbridas que contemplem diferentes linguagens artísticas;

● Estabelecer critérios sobre número de apresentações e locais.

● Foi ainda levantada a dificuldade de acesso e utilização de plataformas digitais por parte de alguns proponentes, indicando a necessidade de suporte e orientação.

5. Observações finais:

Foi discutida a importância de garantir transparência no processo, bem como maior diálogo com a sociedade civil. Também foi sugerida articulação com a Secretaria de Educação para utilização de espaços e apoio na execução das ações culturais.

5. Encerramento

Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 21:22 e eu, Karizy Fernandes, secretariei a reunião e lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, segue assinada pelos responsáveis.