Aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e vinte quatro, às dezenove horas, presencialmente no Centro de Cultura de Palhoça/SC, estiveram presentes: Karine: Agente da Cultura, Luciano L. S. Alves: Agente da Cultura da setorial Audiovisual e/ou Cinema do município, Ademir Bussolo: Poder Público, Takashi: Poder Público, Neusa Maria Bernardo Coelho: Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca do município, Tiago Menezes: Cultura Afro-brasileira do município, Lise Rafaela Menezes da Silva: Formação e Comunicação em Cultura do município, Walkyria Muniz Rodrigues: Artesãos, Economia Solidária e/ou Economia Criativa e Trabalhos Manuais do município e Éder Sumariva Rodrigues: Artes Cênicas do município.
1. Inclusão de Pauta: Éder iniciou a reunião esclarecendo e solicitando o registro em ata que está saindo definitivamente tanto da presidência quanto de sua posição como conselheiro titular do setorial de Artes Cênicas do município, encerrando sua participação no Conselho. Salientou que foi rotulado pela Fundação como "inimigo" por suas posições críticas, do qual considera ser prejudicial para o Conselho. Ele também relatou que mesmo sendo um dos aprovados no edital Aldir Blanc 2024, ele não recebeu qualquer informe ou comunicados a respeito do edital e de sua aprovação. Mencionou não se sentir amparado pelo setor cultural em relação às suas manifestações e reivindicações. Destacou a falta de apoio e a necessidade de maior presença da esquerda no Conselho de cultura, considerando o papel político do grupo em criticar e exigir posicionamento dos membros, principalmente no período eleitoral. Neusa: sugeriu trazer participantes de editais para compor o Conselho. Luciano: destacou a ausência de membros das setoriais nas reuniões. Takashi: pontuou que o discurso cultural também deve buscar ocupar espaços políticos. Walkyria: comentou que o Conselho se acomodou durante a presidência de Éder e que, após sua saída, o grupo quase se dissolveu. Sugeriu debater estratégias para atrair novos membros.
2. Balanço das eleições: Walkyria destacou que as eleições causaram divisão no setor cultural, com muitos candidatos do Conselho concorrendo, o que esvaziou o grupo. Decisão: criar uma carta-compromisso com a cultura para ser enviada aos candidatos nas próximas eleições e organizar lives com entrevistas dos principais candidatos, como foi feito em 2020.
3. Avaliação de projetos com o logo do Conselho Walkyria trouxe a questão de um livro distribuído nas escolas, aprovado no edital Paulo Gustavo 2023, que teve o seu editorial apontado como problemático por uma professora da rede pública. Decisão: enviar um ofício à Fundação relatando os problemas editoriais apontados e solicitar providências. 4. Avaliação dos editais da FEMEC. Éder apontou descompassos nas decisões culturais entre a Prefeitura e o Governo Federal. Decisão: solicitar ao grupo contribuições sobre os editais municipais da Lei Paulo Gustavo e PNB para envio à Fundação.
5. Avaliação da gestão atual do Conselho: Walkyria destacou o enfraquecimento do Conselho após as eleições, especialmente pela ausência do presidente substituto nas reuniões e na condução das atividades. Lise Rafaela: destacou que a ausência do Conselho em atividades culturais é também responsabilidade dos próprios membros, uma vez que qualquer membro pode solicitar reuniões, participar ativamente e propor ações, assim como foi feito por ela e pelo membro Tiago para a realização da presente reunião. Salientou que é necessário um esforço coletivo para cobrar a presença dos membros, não apenas aceitar as reclamações sobre a inatividade do grupo. Ademir e Takashi sugeriram aproveitar a reunião e definir um nome para presidente e vice-presidente temporários. Decisão: por unanimidade, os presentes votaram em Walkyria Muniz Rodrigues como presidente e Tiago Menezes como vice-presidente.
6. Projeções para o CMPC em 2025. Éder sugeriu a leitura do Marco Regulatório de Fomento à Cultura, da Lei Aldir Blanc e das resoluções. Walkyria reforçou a necessidade de atrair novos membros ao Conselho e elaborar estratégias para isso. Próxima reunião: agendada para o dia 05 de fevereiro de 2025, às 19h, com local a ser definido.
Encerramento: A reunião foi encerrada às 21h, com agradecimentos a todos os presentes.