Ata de nº 01.2023 do Conselho Municipal de Políticas
Culturais de Palhoça (CMPC)
Ao
dia primeiro do mês de fevereito de dois mil e vinte três às dezoito horas e
trinta minutos reuniram-se presencialmente no Centro Comercial Thiago / Rua
José Maria da Luz, 2747 - Sala 308 - 3º Andar os seguintes conselheiros: Caio Dorigoni, Éder
Sumariva (presidente), Takashi
Severo, Lisi Rafaela Meneses da Silva, Luciano dos Santos Alves, Jaqueline
Laura da Silva Manchein, Inês Guarnieri, Neusa Coelho. Da sociedade civil
estava presentes Mariana Nogueira (cultura popular) e Tiago do Vozes da
Comunidade. Constava na ordem do dia: a) Aprovação ata reunião anterior; b) Centro
Cultural; c) Fundo Municipal de Cultura; d) Edital Pareceristas; e) Eleição
Conselho 2023-2025; f) Reformulação das setoriais; g) Plano Municipal de
Cultura
a)
Aprovação ata reunião anterior:
presidente informou que a ata da reunião anterior foi enviada via e-mail e que
não foi nenhuma alteração. Aprovada por todos.
b)
Centro Cultural: o represente do poder público, o conselheiro Caio
informou que as obras estão em fase de finalização; que o setor de
infraestrutura deverá em breve fazer a vistoria. Informou ainda a respeito do
possível concurso público, mas ainda sem qualquer definição. Ficou acordado que
o CMPC enviará ofício ao prefeito cobrando celeridade para entrega da obra.
c)
Fundo Municipal de Cultura: presidente
questionou a respeito do valor de 150 mil reais que foram incluídos na LOA para
o Fundo Municipal de Cultura. Caio informou que falará com o setor de
contabilidade para tentar desbloquear o fundo
d)
Edital Pareceristas: Caio informou que
o responsável pelo edital retornou de férias recentemente e que conversará a
respeito.
e)
Eleição Conselho 2023-2025: presidente
informou que neste ano ocorrerá as eleições para a nova composição do conselho,
mas para isso necessitava reformular as setoriais do CMPC as quais estavam
concebidas de modo errôneo em Lei.
f)
Reformulação das setoriais: após
discussão com todos os presentes, as setoriais ficaram organizadas da seguinte
maneira:
II – 10
(dez) membros titulares e respectivos suplentes, representando a sociedade
civil, através dos seguintes segmentos:
a) 01
(um) representante do segmento ligado aos Artesãos, Economia Solidária e/ou
Economia Criativa e Trabalhos Manuais do município;
b) 01
(um) representante do segmento ligado a Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca
do município;
c)
01(um) representante do segmento ligado a Música do município;
d) 01
(um) representante do segmento ligado as Artes Cênicas (teatro, dança e circo)
do município;
e) 01
(um) representante do segmento ligado a Cultura Afro-brasileira do município;
f) 01
(um) representante do segmento ligado a Cultura Material e Imaterial ou Cultura
Popular e diversidade do município;
g) 01
(um) representante do segmento ligado ao Audiovisual e/ou Cinema do município;
h) 01
(um) representante do segmento ligado a Cultura Indígena do município;
i) 01
(um) representante do segmento ligado a Formação e Comunicação em Cultura do
município;
j) 01
(um) representante do segmento ligado ao segmento da Artes Plásticas ou Artes
Visuais do município;
Também
foi solicitado a exclusão do artigo sétimo a qual não condizia com a realidade
do setor cultural do município. Caio ficou de dar os encaminhamentos, visto que
é necessário aprovação na Câmara de Vereadores;
g)
Plano Municipal de Cultura: presidente
compartilhou o resultado da consulta pública, contudo já se aproximava do
término da reunião, ficando assim o debate para o próximo encontro. Presidente
pontou a necessidade de realizar uma reunião o dia todo para finalizar o plano
municipal de cultura, visto que haveria muitas coisas para serem debatidas.
Assim, ficou acordado que haverá Reunião extraordinária do CMPC dia 25 de
fevereiro (sábado), das 8:30 as 18:00 horas no Centro Comercial Thiago / Rua
José Maria da Luz, 2747 - Sala 308 - 3º Andar - Centro, Palhoça - SC. Pauta:
Plano Municipal de Cultura
Não houve
informes gerais. Sem mais, eu Eder Sumariva Rodrigues, lavrei a presente ata.
Palhoça, 01 de fevereiro de 2023.