Ata de nº 05.2022 do Conselho Municipal de Políticas
Culturais de Palhoça (CMPC)
Ao
dia onze do mês de julho de dois mil e vinte dois às vinte horas reuniram-se presencialmente
no Centro Unificado de Esporte e Cultura (CEU), na Rua Neri dos Santos,
148/Jardim Coqueiros os
seguintes conselheiros: Caio Dorigoni, Éder Sumariva, Jaqueline Laura da Silva
Manchein, Takashi Severo, Neusa Coelho, Lisi Rafaela Meneses da Silva, Cibeli
Stella (suplente), Nilson e Luciano. Da sociedade civil Mauro (teatro), Kid
Mumu (música) e Orlando Ferreira de Souza (literatura), Wellington Moraes
(teatro), Mariana Nogueira (cultura popular). Constava na ordem do dia: a) Aprovação ata reunião anterior; b) Lei
Paulo Gustavo; c) Propostas a LOA 2023; d) Informes gerais.
a) Aprovação
ata reunião anterior: presidente informou que a ata da reunião anterior foi
enviada via e-mail e que não foi nenhuma alteração. Aprovada por todos.
b) Lei Paulo Gustavo: a discussão e propostas
foram em torno do valor das cotas para o edital de audiovisual e das artes em
geral. Também decidiu-se abrir consulta pública de forma virtual para ouvir a
todos aqueles que não podem participar da reunião do conselho. Decidiu-se criar
territórios (divisão do município em grupos) para haver descentralização das
atividades. A prestação de contas da LPG foi outro ponto de discussão. Caio
disse que consultaria os órgãos internos. Decidiu-se tirar uma comissão para
realizar a redação do edital a qual foi composta por Eder, Caio, Takashi e
Luciano. As discussões em torno da LPG não findaram, ficando para a próxima
reunião a apresentação das linhas gerais do edital.
c) Propostas
a LOA 2023: Presidente apresentou as seguintes propostas: CEU: Grafitar CEU/2022,
Fazer/divulgar programação mensal/2022, Reorganizar biblioteca, Edital para
contratação de apresentações; Plano Municipal de Cultura:
Finalizar documento, Aprovar no executivo e legislativo e Executar metas; Fundo
Municipal de Cultura: execução do Fundo; I Conferência Municipal de
Cultura de Palhoça: Eleição do Conselho Municipal de
Políticas Culturais de Palhoça em Junho de 2023 com uma programação; Bolsa
Cultura: proposta de realizar bolsa cultura para realização de oficinas
pelas comunidades; Feira do livro: Em parceria com a Secretaria de Educação;
Semana Municipal do Livro com programação nas escolas de contadores de
histórias, teatro, conversa com escritores, oficinas; Semana da Cultura Negra:
Em parceria com a Faculdade Municipal de Palhoça e IFSC/PH; Lei
Municipal de Incentivo à Cultura:
Criar comissão para redigir/atualizar a lei de 2013; Leis que dispõe sobre o setor
cultural: Atualizar/revisar leis do setor cultural: Sistema Municipal,
Conselho, fundo; SESC: Realizar parcerias com o setor cultural; Patrimônio
material e imaterial: Criar
setorial específica ou agrupada; Criar leis específicas que protejam o
patrimônio da cidade; LOA 2023: Equipar os recursos com o
Esporte
Não houve informes gerais. Sem mais, eu Eder Sumariva Rodrigues,
lavrei a presente ata. Palhoça, 11 de julho de 2022.