Ata de nº 10.2023 do Conselho Municipal de Políticas
Culturais de Palhoça (CMPC)
Aos 21 de dezembro dois mil e vinte três as dezenove
horas presencialmente Shopping Camelão da Palhoça, 1° andar Sala 18, na Rua
Prefeito Reinoldo Alves, BR-101 - km 213 Marginal 41 - Passa Vinte, Palhoça. os seguintes conselheiros:
Éder Sumariva (presidente), Daniele Silva, Walkyria Muniz, Francisco
Zotto, Thiago Menezes e Lise Rafaela. A pauta da reunião tinha vários pontos a
ser discutido. Primeiramente foi aprovada ata da última reunião.
Presidente
informou que a reforma do CEU foi concluída. Dani sugeriu que falasse com a
FMEC para realizar uma solenidade de entrega da reforma do equipamento cultural.
Presidente ficou de conversar essa pauta em fevereiro. Presidente também
informou que houve sobra de 200 mil reais da LPG, porém, 150 mil será para o
pagamento de 3 proponentes que receberão somente em 2024 em decorrência de que
a contabilidade exigiu que passasse pela câmara de vereadores em decorrência de
serem CNPJ. Os outros 50 mil será destinado a continuação da reforma do CEU.
Também
foi informado que o município fez toda adesão a PNLAB, que o município receberá
aproximadamente 1,5 milhão de reais em 2024. Foi informado que não há previsão
de execução do Fundo Municipal de Cultura, isto é, pode comprometer a adesão do
município a PNLAB para 2025.
Sobre
o Plano Municipal de Cultura, entrou na câmara sob número 731/2023, mas em
decorrência do término do ano legislativo, a continuação da tramitação ficou
para início de fevereiro de 2024. A respeito disso, também foi pontuado pelo
presidente que foram realizadas muitas frentes para que o prefeito enviasse o
PMC à câmara visto que o documento estava parada há algum tempo com ele.
Presidente
enfatizou a necessidade das setoriais realizarem os planos setoriais. Thiago
colocou que está mobilizando a setorial de cultura afro para fazer o documento.
Também comentou sobre a falta de apoio do poder público para realização de
projetos de cultura afro.
Presidente
destacou que o contrato dos proponentes da LPG está errado, consta o prazo de
execução de 8 meses, mas o correto é 10 meses. Presidente organizou um link com
os logotipos e disponibilizou aos proponentes, assim como organizou arquivos para
prestação de contas que foi enviado ao Caio, mas não sabe se foi repassado aos
proponentes. O conselheiro Francisco sugeriu que houvesse um local centralizado
para divulgação da programação cultural. Presidente informou que no inicio de
2024 será feito um mutirão para incentivar os agentes culturais com ou sem CNPJ
a serem ponto de cultura. Ficou deliberado que as reuniões serão realizadas
sempre na segunda semana de cada mês, as quintas feiras como forma de todos os
conselheiros poderem organizar suas agendas.
Por
fim, Walkyria solicitou apoio do conselho para reivindicar a pasta de
artesanato para a FMEC e eliminar o
edital da secretaria da fazenda.
Sem
mais, eu Eder Sumariva Rodrigues, lavrei a presente ata. Palhoça, 21 de dezembro
de 2023.
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