Ata de nº 11.2021 do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palhoça (CMPC)

 

Ata de nº 11.2021 do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palhoça (CMPC)

Aos sete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte um às vinte horas reuniram-se virtualmente https://meet.jit.si/ReuniaoExtraordinariaCMPCPH, os seguintes conselheiros: Caio Dorigoni, Éder Sumariva, Jaci Rocha Gonçalves, Luciano dos Santos Alves, Nilson Cardoso Medeiros, Lise Rafaela Menezes da Silva e Neusa Maria Bernardo Coelho. Da sociedade civil Ademir Bússolo e Kid Mumu. Constava na ordem do dia:  a) Aprovação ata reunião anterior; b) Edital Aldir Blanc; c) Divulgação das ações/contemplados; d) Regulamentação Lei nº 4.770/2019 - Fundo Municipal da Cultura; e) Reunião com vereador João Amâncio; f) Plano Municipal de Cultura 2022; g) Lei Municipal (Inclusão Nilson); h) Moção de reconhecimento (Inclusão Jaci); i) Instituição Fé e alegria (Inclusão Neusa); j) Informes gerais

 

 a) Aprovação ata reunião anterior: presidente informou que a ata da reunião anterior foi enviada via e-mail e que não foi nenhuma alteração. Aprovada por todos.

b) Edital Lei Aldir Blanc – O conselheiro Caio informou que todos os contemplados foram pagos e que a FMEC estava realizando os últimos procedimentos. Também informou que a Rádio Pinheira, a aldeia Ripa Rupá, fizeram devolução de recurso, integral e parcial, respectivamente.

c) Divulgação das ações/contemplados: presidente solicitou que todos se engajem na divulgação dos projetos contemplados no Edital Aldir Blanc com o intuito que a população seja informada da programação cultural.

d) Regulamentação Lei nº 4.770/2019 - Fundo Municipal da Cultura: Caio informou que a tramitação está parada e voltará a fazê-la após o recesso da FMEC.

e) Reunião com vereador João Amâncio: o presidente informou que, juntamente com Caio, fizeram uma reunião com o vereador para tentar retirar o projeto da pauta. Após argumentação de ambos os lados, o vereador ficou de conversar com a FMEC a respeito do assunto, mas até o momento não se dirigiu até ao setor de cultura.

 

f) Plano Municipal de Cultura 2022: presidente se comprometeu a enviar materiais para os conselheiros a respeito do PMC com o intuito de que todos possam ter mais conhecimento sobre o assunto para a sua execução. Além disso, o presidente também solicitou a FMEC assessoria técnica para os conselheiros assim como para toda a elaboração do PMC, visto que até o momento, ninguém possui experiência em elaborar um documento tão importante que norteará o setor cultural nos próximos 10 anos.

g) Lei Municipal: o conselheiro Nilson (Ras Timbre), informou que fez reunião com a setorial da música a qual ficou destacado a necessidade da implementação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura.

h) Moção de reconhecimento: o conselheiro Jaci solicitou que contasse em ata o reconhecimento do trabalho da conselheira Neusa e da professora Hélia pelos serviços prestados à cultura a qual foram reconhecidas internacionalmente. O conselho manifestou total apoio a esta moção.

i) Instituição Fé e alegria: a conselheira Neusa solicitou à FMEC (via seu representante presente- Caio) a contratação de professores de músicas para instituição, visto que é de suma importância para os jovens e adolescentes que moram nas redondezas;

h) Informes gerais – por fim, o presidente abriu para os informes gerais. O conselheiro Nilson ressaltou sobre a aprovação da Lei que reconhece o compositor como profissional, Sem mais, eu Eder Sumariva Rodrigues, lavrei a presente ata. Palhoça, 21 de dezembro de 2021.