Ata de nº 01.2022 do Conselho Municipal de Políticas
Culturais de Palhoça (CMPC)
Ao
dia um do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois às vinte horas reuniram-se
virtualmente https://meet.jit.si/ReuniaoExtraordinariaCMPCPH, os
seguintes conselheiros: Caio Dorigoni, Éder Sumariva, Jaci Rocha Gonçalves, Nilson Cardoso Medeiros, Lise Rafaela Menezes da Silva,
Neusa Maria Bernardo Coelho,
Jorge Luiz da Luz, Jaqueline Laura da Silva Manchein e Kika Rosa. Da sociedade
civil Ademir Bússolo e Max. Constava na ordem do dia: a) Aprovação ata reunião anterior; b) Devolução
da reunião; c) Reunião com representante da Granfpolis; d) Discussão Plano
Municipal de Cultura; e) Entrega dos kits das aldeias – inclusão do conselheiro
Jaci
a) Aprovação ata reunião anterior:
presidente informou que a ata da reunião anterior foi enviada via e-mail e que
não foi nenhuma alteração. Aprovada por todos.
b) Devolução da reunião: o presidente iniciou relatando a respeito da reunião
com o chefe de gabinete da prefeitura. Estavam presentes na ocasião os
representantes do CMPC Eder, Jorge, Kika, Inês e Caio, além de Ademir, da
sociedade civil e Pedro, chefe de gabinete. Na mesma, foi abordado sobre a
necessidade da atualização da Lei Municipal de Incentivo à Cultura e sua
efetiva aplicação; a necessidade de repasses anuais ao Fundo Municipal de
Cultura, o apoio a construção do Plano Municipal de Cultura. Não houve promessa
de cumprimento de nenhum assunto, contudo esperamos que o mesmo repasse a
demanda ao prefeito. Continuaremos cobrando.
c) Reunião com representante da Granfpolis:
presidente também informou que no fim do ano passado, em conversa com o diretor
de cultura Caio, para ter uma assessoria para construção do plano municipal de
cultura. O mesmo sugeriu a assessoria da Granfpolis visto que possuem vasta
experiência. Caio agendou uma reunião para o dia 02 de fevereiro, a qual o
presidente do CMPC também estará presente.
d) Discussão
Plano Municipal de Cultura: presidente apresentou um resumo do livro Como
elaborar um plano de cultura? publicado pela Confederação Nacional de Municípios.
O mesmo aborda as seguintes etapas: 1) motivando as pessoas; 2) definindo
calendário das atividades públicas; 3) conhecendo a realidade municipal; 4)
criando o futuro; 5) institucionalizando o planejamento. O presidente solicitou
aos conselheiros que enviem nomes de pessoas e instituições para convidar e
locais para realização das audiências públicas. O conselheiro Jaci sugeriu que
houvesse uma reunião específica com as lideranças indígenas e outra
intercultural, que todos sejam convidados para participar de outras reuniões. A
conselheira Neusa sugeriu que houvesse um/a palestrante aos ouvintes para
esclarecimentos sobre o PMC. O conselheiro Nilson sugeriu que fosse escrito um
breve texto explicativo sobre o PMC e CMPC (o que é e qual sua importância)
e)
Entrega dos kits das aldeias: o conselheiro Jaci indagou como seria a entrega
dos kits dos indígenas (contrapartida da Lei Aldir Blanc). Presidente sugeriu
que fosse realizada uma cerimônia de entrega com a presença dos indígenas,
prefeito e outras autoridades. Caio ficou de averiguar a possibilidade após a
entrega dos kits.
h) Informes gerais – por fim, o presidente abriu para
os informes gerais. O conselheiro Nilson agradeceu a presença do músico Max. Sem
mais, eu Eder Sumariva Rodrigues, lavrei a presente ata. Palhoça, 03 de fevereiro
de 2022.
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