Ata de nº 05.2021 do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palhoça (CMPC)

 

Ata de nº 05.2021 do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palhoça (CMPC)

  Aos doze de agosto de dois mil e vinte e um, as vinte horas, reuniram-se virtualmente (https://meet.jit.si/ReuniaoExtraordinariaCMPCPH) devido ao estado de pandemia do COVID-19 os membros Caio Vinícius Soares Dorigoni, Jaci Rocha Gonçalves, Jorge Luiz da Luz, Kris Regina de Souza, Luciano dos Santos Alves, Nilson Cardoso Medeiros Junior, Lise Rafaela Menezes da Silva, Takashi Severo Okuma. Também esteve presente Gabriel Oliveira, membro da sociedade civil. A reunião foi aberta pelo presidente Eder Sumariva Rodrigues e teve como foco a discussão sobre a Lei Aldir Blanc. Primeiramente foi colocado que há aproximadamente 470 mil reais disponíveis para utilização que não foram utilizados ano passados. Sugeriu-se a criação de 188 cotas no valor de 2.500,00 reais, sendo que, se houver número maior de contemplados deverá ocorrer cortes e, se houver número inferior, o montante total será dividido entre o número de contemplados. A proposta foi aceita por todos. Caio também informou que há disponível cerca de 16 mil reais para a contratação de uma banca de pareceristas para avaliação das propostas. Outro ponto discutido foram os prazos de execução do edital a qual ficou estipulado o seguinte: publicação do edital no início de setembro, avaliação e pagamento aos contemplados até o fim de outubro. A realização da contrapartida dos contemplados deverá ser realizada entre o ato do pagamento até 15 de março, data limite para que todos os contemplados façam a prestação de contas junto a FMEC. A respeito da data, Caio reforçou que verificará junto a Granpolis e dará um posicionamento oficial posteriormente. Também se discutiu o formato da contrapartida do edital, se virtual ou presencial. Após várias colocações dos presentes, e sem nenhuma proposta concreta, o presidente do CMCP se disponibilizou a escrever uma proposta para a apreciação de todos a qual será debatida na próxima reunião extraordinária. Também ficou em aberto os critérios avaliativos das propostas. O conselheiro Jaci colocou a respeito da necessidade de averiguar junto as aldeias indígenas qual a forma mais apropriada para que eles façam a contrapartida. O conselheiro Takashi sugeriu que todos os representantes das câmaras setoriais também realizarem consultas em seus respectivos segmentos até a próxima reunião. Ficou agendada as próximas reuniões para os dias 19 e 24 de agosto as 20 horas para continuar os debates. Sem mais nada a tratar, eu Eder Sumariva Rodrigues, redigi a ata que será lida e aprovada, posteriormente, na próxima reunião ordinária.