O Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), instituído pela lei nº 4.929, de 07 de dezembro de 2020 é órgão colegiado permanente com caráter deliberativo, consultivo, fiscalizador, recursal e definidor, que atuará na elaboração, acompanhamento e controle da execução de políticas voltadas ao setor cultural da cidade.
Novos conselheiros do Conselho Municipal de Políticas Culturais
Os 20 novos membros do Conselho Municipal de Política da Cultura de Palhoça foram empossados em uma pequena solenidade realizada no gabinete do prefeito Eduardo Freccia.O Conselho será formado por representantes de 10 câmaras setoriais: artesãos, artes plásticas e trabalhos manuais; literatura; música; artes cênicas; audiovisual ou cinema; cultura afro popular; economia solidária e economia criativa; movimentos sociais; comunicação social; ensino superior ligado à área da cultura.
Além desses 10 membros da sociedade civil, também irão compor o Conselho 10 representantes do poder público: nove indicados pela Prefeitura e um indicado pela Câmara de Vereadores
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