Resolução 01/2016

RESOLUÇÃO: 001/2016

O Presidente do Conselho Municipal de Políticas da Cultura de Palhoça, no uso de suas atribuições legais, e considerando as disposições da Lei Municipal nº 1880/2004, e por esta Resolução resolve:

 Art. 1º - Solicitar ao Poder Executivo Municipal de Palhoça, estabelecer “Termo de Parceria Público Privada” entre a Faculdade Municipal de Palhoça e o Conselho Municipal de Políticas da Cultura de Palhoça, objetivando a Prestação de Consultoria Universitária para Pesquisa, elaboração e Acompanhamento da Construção do Plano Municipal da Cultura, coordenada por este Conselho.

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Palhoça/SC, 15 de fevereiro de 2016.

Ademir Bussolo

CMPC

Presidente Conselho Municipal de Políticas da Cultura de Palhoça